Uma das principais contribuições que o controle externo contemporâneo pode dar à administração pública são ferramentas de ação para impedir o desperdício do dinheiro público, além de diagnósticos que podem auxiliar na busca de soluções para atender às demandas da sociedade. Nesse cenário, para ser efetivo, sempre que possível, o controle precisa antecipar-se aos problemas, agindo preventivamente.
Foi com este objetivo que, nos últimos quatro anos, o Tribunal de Contas do Estado passou por transformações, tanto na sua vida administrativa, como na sua forma de atuar. A alteração na metodologia de trabalho tem exigido da Instituição uma mobilização sem precedentes, com a capacitação e valorização dos seus quadros de pessoal. Além disso, investe-se em tecnologia, controles concomitantes, convênios que possibilitam acessos a bancos de dados, além de se buscar uma forte interação com a sociedade, objetivando fomentar o controle social, nosso grande aliado.
Com a certeza de que aos tribunais de Contas cabe ir além do exame dos procedimentos legais, procuramos avançar no exame qualitativo dos gastos, comparando os custos envolvidos e os resultados obtidos. A produção de estudos, avaliações e análises críticas tiveram como foco auxiliar o administrador público a identificar as áreas onde o Estado precisa avançar.
Como forma de prestar contas à sociedade do trabalho desenvolvido pela Instituição nesses últimos quatro anos, o Tribunal de Contas gaúcho realizará uma audiência pública no próximo dia 26 de novembro. Nesse encontro, serão apresentadas as práticas empreendidas para a promoção da transparência, divulgando as grandes auditorias realizadas pela Casa e as ações que contribuíram para a contínua modernização da gestão. Afinal de contas, gestão se transforma com ação contínua, com senso de propósito e com comprometimento.
Cezar Miola é presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul