Cerca de 100 servidores do Tribunal de Contas estão participando do curso “Direito Tributário com Ênfase em Análise Jurisprudencial”, aberto no dia 4 de março, no auditório do TCE. A capacitação segue até esta sexta-feira, dia 8.
Ministrada pelo professor Eduardo Sabbag, a capacitação, que é coordenada pela Escola Superior de Contas (Escon), busca atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos do corpo funcional da Corte de Contas nessa área específica das Ciências Jurídicas.
Falando em nome da Presidência do TCE, o diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, deu as boas-vindas aos participantes, destacando o gabarito do instrutor do curso, de reconhecida competência na temática a ser abordada.
“O professor Sabbag, que detém notáveis conhecimentos nessa área do direito, certamente nos dará uma contribuição relevante, dentro, portanto, de nossa busca sistêmica pela aprendizagem continuada de nossos servidores”, disse.
Já Eduardo Sabbag, que além de professor é advogado e autor de diversas obras na área do direito tributário, elogiou a iniciativa e a preocupação do TCE/Escon em proporcionar aos servidores acesso a conhecimento tão específico em relação à área do direito.
“Acredito que o Tribunal de Contas está oferecendo uma oportunidade ímpar de aprendizado, haja vista ser o direito tributário uma importante disciplina dentro do ramo das ciências jurídicas”, acentuou.
Ainda em sua fala de abertura, o instrutor fez rápida explanação dos assuntos que serão abordados no curso, que tem um total de 20 horas/aula, prolongando-se até a próxima sexta-feira (8). Ao final da capacitação os servidores receberão certificados expedidos pelo próprio instrutor.