Em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (08), no auditório, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conheceram os novos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon). O programa, realizado em todas as Cortes de Contas do país, visa o fortalecimento do sistema de controle externo e contribui para uma atuação harmônica e uniforme, com aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos.
Abrindo o evento, o presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, afirmou que o MMD-TC possibilitou a autoavaliação das Cortes, “permitindo o avanço dessas instituições, justificando para a sociedade a sua existência”. Membro da coordenação-geral do MMD-TC, o conselheiro Carlos Ranna apresentou as novidades para a avaliação deste ano, destacando a ferramenta como “algo inovador e transformador”.
Avaliação 2019
Os Tribunais de Contas serão avaliados seguindo seis domínios: independência de marco legal; governança interna; fiscalização e auditoria; fiscalização da infraestrutura e meio ambiente; fiscalização e auditoria de políticas públicas sociais; e fiscalização e auditoria da gestão fiscal, controle interno, tecnologia da informação, transparência e ouvidoria. Esses domínios são desmembrados em 25 indicadores, conforme descrito no Manual de Procedimentos do MMD-TC.
A pontuação para cada indicador vai do nível 0 ao nível 4, que significa a excelência. Em sua apresentação, o conselheiro Ranna afirmou que a meta da Atricon para 2023 é que a nota geral de todos os TCs esteja no nível 3. Ainda em sua fala, ele demonstrou o salto positivo em diversas áreas de 2015 (primeira avaliação) para 2017 (segunda avaliação).
Pelo cronograma do programa, ainda neste mês, servidores e conselheiros que compõem as comissões de avaliação, de controle da qualidade e de garantia da qualidade serão treinadas. A aplicação do MMD-TC deve ocorrer entre maio e julho, seguido da realização da garantia de qualidade, que é a vinda de comissão externa para checagem das informações da autoavaliação. A divulgação dos resultados ocorrerá em novembro.
ASCOM TCE-ES