Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), em especial os que trabalham nas Inspetorias de Controle Externo, debatem na próxima terça-feira (11/09), o controle social da educação depois de assistirem palestra de Mozart Neves Ramos, membro titular do Conselho Nacional de Educação e da ONG “Todos pela Educação”. O evento, promovido e organizado pela conselheira Marisa Serrano, acontece às 13h30 no auditório da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex).
Segundo a conselheira Marisa Serrano com esta iniciativa o TCE/MS quer dar maior destaque na análise dos investimentos efetuados com a educação, não somente do ponto de vista legal, mas, principalmente, no que se refere às dimensões de eficiência, eficácia e efetividade.
De acordo com ela, isso implica em verificar se as políticas governamentais estão produzindo os resultados esperados a custo razoável (eficiência: relação custo-benefício), se as metas e objetivos do governo estão sendo alcançados (eficácia) e se a população está satisfeita com os serviços prestados (efetividade: melhora da qualidade de vida da população), conforme explica Mozart Neves Ramos em artigo de sua autoria publicado no site do TCE/MS.
A conselheira Marisa Serrano lembra que os professores hoje reivindicam mais recursos para a educação tendo em vista que o Brasil ocupa o 34º lugar entre os países no que se refere a gastos anuais por estudante dos ensinos fundamental e superior, destinando US$ 2.416 por estudante enquanto os EUA investem US$ 14.976,81. Ela destaca a necessidade de elevar o investimento no setor a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme projeto de lei que regulamenta o novo Plano Nacional de Educação.
Segundo Marisa Serrano isso significa colocar cerca de R$ 150 bilhões a mais do que hoje é investido na educação pública o que reforça a necessidade de aperfeiçoamento do controle dos gastos e investimentos nesta área principalmente por parte dos órgãos de controle externo, no caso os Tribunais de Contas. “Vamos investir em auditorias operacionais para melhorar este controle, inclusive em outras áreas como as de saúde, assistência social e segurança pública”, revela.
Palestrante – Mozart Neves Ramos é doutor em Química (UNICAMP); Membro titular do Conselho Nacional de Educação; foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco no período 1996-1999 e 2000-2003; Secretário de Educação de Pernambuco (2003-2006); Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (2006); Presidente Executivo do Movimento Todos pela Educação (2007-2010) e autor do livro Educação Sustentável – Editora Altana (2006).