O Projeto Aprimora, conduzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), transpôs mais uma fase em direção à melhoria dos controles internos dos municípios do Estado em prol da qualidade da gestão pública. Nos dias 12 e 13 de julho, servidores do TCE, da CGU, e representantes de controles municipais participaram de um painel de referência para a avaliação do material que será utilizado por estes especialistas para multiplicar as informações relativas à auditoria dos controles internos em nível de entidade.
Após verificar e fazer proposições às melhorias nos municípios quanto a temas relativos à gestão de medicamentos, merenda escolar, gerenciamento de frotas e contratações públicas, agora serão avaliados os controles mais abrangentes da organização, como: estrutura administrativa, canal de denúncias e regulamentação da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o facilitador e auditor da CGU, Kleberson de Souza, a ideia de trabalhar esses temas nos municípios veio com a prática do controle e as recorrentes falhas da gestão municipal. “Vemos, com frequência, ocorrerem irregularidades na gestão como fraudes e isso indica que os controles internos são frágeis a essas ocorrências. Hoje, a sociedade busca esse serviço público de qualidade e essa eficiência o gestor consegue oferecer à população, por meio de implantação de controles proporcionais ao risco que a gestão enfrenta”, pontuou.
O coordenador do Aprimora e auditor do TCE de Mato Grosso, Gabriel Liberato, afirmou que este projeto está em conformidade com o objetivo contido no Planejamento Estratégico de longo prazo da instituição, que é a de garantir que 100% dos fiscalizados atendam a, no mínimo, 70% dos requisitos de maturidade do sistema de controle interno em nível de entidade. “Este processo de qualificações tem como objetivo alcançar uma meta estabelecida no planejamento estratégico do TCE. Na oficina, abordaremos cinco atividades nos municípios e uma em nível de entidade. Posteriormente, faremos a avaliação dos controladores dos municípios que vão realizar essa avaliação e depois vamos entrar com a apresentação de melhoria e planos de ação”, concluiu.
O projeto Aprimora acontece desde 2014. Ainda este ano, além da avaliação dos controles internos quanto ao nível de entidade, será feita uma verificação na gestão financeira dos municípios.
