29/06/2012 – Por Bruna Galina
Na última quinta-feira (28/06) os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) lotaram o Plenário “Celina Martins Jallad”, onde aconteceu o evento de divulgação do Código de Ética dos Servidores do TCE/MS. (Leia na íntegra o Código). O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, professor de Direito, Mestre e Doutor pela PUC/SP Ruy Celso Barbosa Florence, tratou do tema “Ética Funcional”. Além do lançamento oficial do Código de Ética também foi iniciada a distribuição do livreto com a íntegra do Código de Ética aos servidores da Corte de Contas.
O presidente do TCE/MS Cícero Antônio de Souza agradeceu a presença dos servidores e disse que os méritos dessa iniciativa cabem principalmente ao conselheiro corregedor Ronaldo Chadid e sua equipe e completou, “hoje é um dia histórico para o TCE/MS, pois estamos iniciando uma nova fase de nosso programa de modernização e ingressando em uma seara que irá abrir novos e importantes horizontes para o nosso Tribunal e para os servidores de um modo geral”. Para ele, o Código de Ética trará harmonia, ordem, transparência e tranqüilidade no ambiente de trabalho.(Leia discurso na íntegra)
O conselheiro corregedor geral Ronaldo Chadid explica que, “o desembargador Ruy Celso Florence, como professor de ética e magistrado, foi a pessoa ideal para dizer aos nossos servidores que as organizações modernas possuem um código de ética que representa a filosofia do órgão, nesse sentido demonstramos que não é um estatuto para punir, mas sobretudo para orientar os servidores, expondo com clareza direitos, vedações e deveres”.
O desembargador do TJ/MS e professor de Direito Ruy Celso Florence destacou para os servidores que, “a ética funcional vigora para todos os funcionários e servidores do Brasil. Aqui tratamos da ética dos conselheiros, como também da ética daqueles que servem o TCE/MS enquanto os conselheiros servem a sociedade. Essa iniciativa é pioneira, estamos dando uma demonstração que o principal campo na parte humana é a ética”.
No dia 22 de junho foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS o nome dos servidores da Comissão de Ética que tem como titulares Rosana Siqueira Bertucci (presidente); a analista de controle externo, Maria de Fátima Martins e o chefe de gabinete de conselheiro, Fábio Alves Monteiro. Os suplentes são a assessora de conselheiro, Thaís Xavier da Costa; o assessor de conselheiro, Tércio Waldir Albuquerque e o analista de controle externo Paulo Roberto Martins.
O conselheiro Ronaldo Chadid explica que, “a comissão também serve como órgão de orientação, não é só para efeito de autuação de condutas incompatíveis, mas no sentido de orientar os nossos servidores”.
O TCE/MS é o quarto do país a instituir o Código de Ética, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS no dia 23 de maio. Ronaldo Chadid, explica que o Código visa o engrandecimento das atividades desenvolvidas no Tribunal, “a transparência de nossa conduta, e a idoneidade de nossa postura, notadamente em razão da missão, da visão e dos valores a que nos propusemos para a consecução de nossos objetivos, que promovem o aperfeiçoamento da Ética como valor singular dos servidores públicos na prestação dos serviços aos jurisdicionados”.
De acordo com Chadid, valores como proatividade, transparência, ética, competência e comprometimento devem ser tratados com responsabilidade e efetivamente serem implantados, pautados em regras de conduta que contemplem orientação, seriedade e punição em caso de desvios ou omissões, destaca.
Para ele, a implementação de um Código de Ética, é um trabalho de vital importância, haja vista que representa a filosofia de uma instituição e a formalização das expectativas desta para com seus membros e funcionários. Justifica-se porque permite que as ações dos colaboradores sejam orientadas e o ambiente social seja pautado na ética própria da organização.