O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 7 e 10 de junho, as sessões da Segunda Câmara e do Tribunal Pleno, que ocorrem por meio virtual. Setenta e um processos foram relatados pelos conselheiros durante as sessões da Primeira Câmara, que teve 17 processos na pauta, e ainda no Tribunal Pleno, em que foram analisados cinquenta e quatro processos.
1ª Câmara
O conselheiro que preside a sessão, Flávio Kayatt, relatou cinco processos referentes à adesão ao contrato corporativo, ata de registro de preços, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/7623/2019, TC/8025/2018, TC/3617/2018, TC/3031/2016 e TC/1602/2018.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos estiveram quatro processos, entre ata de registro de preços, licitação e contrato de transporte escolar. TC/24621/2016, TC/28056/2016, TC/4006/2018, TC/9842/2018.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de licitação, contrato de transporte escolar, inexigibilidade. TC/16186/2016, TC/10006/2016, TC/16310/201, TC/16311/2016, TC/16314/2016, TC/16315/2016, TC/16320/2016 e TC/23243/2016.
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou proferindo pareceres na sessão.
Pleno
Sob a presidência do conselheiro Iran Coelho das Neves, participaram das atividades os conselheiros Flávio Kayatt, Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
O conselheiro Flávio Kayatt participou relatando cinco processos entre balanço geral, recurso ordinário e contas de governo. TC/16798/2015/001, TC/17532/2016/001, TC/21761/2012/001, TC/10082/2017, TC/7394/2015.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos, entre contas de gestão, recursos ordinários, revisão, auditoria e relatório destaque. TC/07222/2017, TC/23611/2017, TC/2060/2018, TC/2076/2018, TC/2278/2018, TC/2490/2018, TC/10487/2018, TC/5855/2015/001, TC/2358/2019, TC/1558/2020.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou cinco processos, entre relatório destaque e contas de gestão. TC/6500/2014, TC/5645/2018, TC/5635/2018, TC/06702/2017, TC/2477/2018.
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar cinco processos, sendo de contas de gestão e uma consulta. TC/12991/2018, TC/06989/2017, TC/2323/2018, TC/3064/2018, TC/2666/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 25 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, revisão e embargos de declaração. TC/6692/2016, TC/386/2013/001, TC/05585/2017, TC/14858/2015/001, TC/2561/2018, TC/9493/2018, TC/2628/2015/001, TC/6763/2015/001, TC/23260/2016/001, TC/7853/2019, TC/00726/2016/001, TC/14822/2016/001, TC/10547/2013/001, TC/20454/2017/001, TC/20484/2017/001, TC/20436/2017/001, TC/10875/2019, TC/17610/2016/001, TC/2119/2016/001/002, TC/3150/2017/001, TC/3133/2020, TC/3971/2020, TC/6826/2018/002, TC/6610/2020, TC/15536/2015/002.
Coube ao conselheiro Osmar Jeronymo relatar quatro processos de contas de gestão. TC/06566/2017, TC/2450/2018, TC/2862/2018 e TC/3031/2014.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot