O modelo de sessão virtual adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul se consolidou como uma rotina e vem promovendo, cada vez mais, a transparência e celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público, principalmente nesse período de isolamento social devido à pandemia pelo Covid-19.
Nessa semana, o TCE-MS realizou as sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, no período de 10 a 13 de agosto. Os conselheiros julgaram um total de 50 processos.
Primeira Câmara
Composta pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a sessão, a Primeira Câmara teve 17 processos em pauta. Os conselheiros foram acompanhados pelo procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes à licitação e ata de registro de preços: TC/25975/2016, TC/6379/2019, TC/15191/2017, TC/13477/2019, TC/3024/2016.
Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves estiveram dez processos entre contratos administrativos, contratos de credenciamento, ata de registro de preços, licitação e contrato de transporte escolar. TC/13821/2014, TC/6056/2016, TC/25844/2016, TC/22336/2017, TC/6120/2018, TC/6831/2018, TC/6830/2018, TC/6827/2018, TC/9442/2018, TC/4205/2019.
Entre contrato administrativo e contrato de obra o conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos: TC/12785/2014 e TC/11192/2013.
Segunda Câmara
Participaram da sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, presidente da sessão, além do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo que apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. A pauta teve 13 processos.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid, coube relatar seis processos referentes à licitação, inexigibilidade, ata de registro de preço e contrato administrativo. TC/9905/2016, TC/2038/2017, TC/13855/2017, TC/13851/2017, TC/4177/2019 e TC/336/2020.
Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram três processos, sendo dois de licitação e contrato administrativo e um contrato de obra. TC/11437/2018, TC/10013/2018, TC/11306/2014.
Entre convênio, utilização de ata de registro de preços e de inexigibilidade o presidente da sessão conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos. TC/8094/2014, TC/7855/2018, TC/13368/2019 e TC/4809/2016.
Pleno
O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão que teve 20 processos na pauta. Pelo Tribunal Pleno participaram os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão e apresentou os pareceres.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou três processos entre contas de gestão e auditoria. TC/9523/2018, TC/06079/2017 e TC/06618/2017.
Entre contas de gestão, recursos e auditoria o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, como o TC/59982/2011/001, TC/5629/2017, TC/5349/2017, TC/4363/2018 e TC/7536/2018.
Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram dois processos de prestação de contas de gestão, o TC/2219/2018, TC/1891/2018.
O conselheiro Jerson Domingos relatou seis processos, entre recurso ordinário, relatório destaque e auditoria. TC/16635/2012/001, TC/15285/2017, TC/15280/2017, TC/6798/2018, TC/7629/2018, TC/14/2017.
Outros dois processos de contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro: TC/06929/2017, TC/2152/2018.
Ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar também dois processos de prestação de contas de gestão, o TC/7077/2016 e TC/2256/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
ASCOM TCE-MS