A Câmara dos Deputados sediará, no próximo dia 4 de novembro, o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 8h30, reunindo parlamentares, gestores e servidores públicos para discutir práticas de modernização institucional. Um dos temas em destaque será a aplicação do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial, com foco em seu impacto na gestão, no controle e na transparência.
O encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Instituto Rui Barbosa (IRB), Rede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar, além de parcerias com entidades municipalistas.
A abertura está prevista para as 9h, com a participação do presidente da Atricon, Edilson Silva, e do presidente da Frente Parlamentar da Transparência, deputado Acácio Favacho. Na pauta, estarão discussões sobre os desafios e avanços do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial (IA) na transparência pública.
A programação (sujeita a alterações) será composta por três painéis temáticos:
9h30 | Painel 1 – Painel 1: Governança e Inovação no Setor Público
Ministro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União
Secretário-Executivo Roberto Pojo – Ministério da Gestão e da Inovação
Mediação: Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon
10h45 | Painel 2: Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública
Deputada Federal Luísa Canziani – Câmara dos Deputados
Edmar Camata – Conaci / Governo do Espírito Santo
Mediação: coodenador do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon, conselheiro Antônio Joaquim.
11h45 | Painel 3: Inovação no Controle Público – IA como Ferramenta de Governança e Transparência
Ministro Vinícius Marques de Carvalho – CGU
Conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon
O encerramento está previsto para 12h30. O período de inscrições será aberto nas próximas semanas. Serão disponibilizadas 250 vagas exclusivas para parlamentares, gestores e servidores públicos. Os participantes receberão certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon.