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sexta-feira (21), no Tribunal de Contas de Pernambuco, foi realizado o terceiro e último dia do II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os temas debatidos foram: O programa pernambucano de PPPs, Os indicadores de desempenho nos contratos de PPPs, Equilíbrio econômico e financeiro de concessões e PPPs, Sucessos e fracassos em contratos de PPPs e O papel do controle externo nos contratos de PPPs.
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Conforme a agenda, a palestrante Clélia Freitas de Araújo, secretária executiva de acompanhamento de programas especiais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, iniciou as atividades falando sobre o programa pernambucano de PPPs. Ela discorreu sobre os contratos vigentes no Estado (Complexo viário da Praia do Paiva, Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e Goiana, Arena Multiuso da Copa e Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga), bem como sobre toda a carteira de projetos a serem implantados.
O palestrante Charles Schramm, da KPMG Structured Finance S.A, ressaltou que apesar de a Lei da PPP já existir há dez anos, ainda não existe experiência no Brasil que tenha o ciclo concluída. Ele alertou ainda para a importância dos indicadores de desempenho como instrumento de gestão e aperfeiçoamento do processo. “É imprescindivel definir em contrato revisões periódicas desses indicadores”, salientou.
O tema “Equilíbrio-Financeiro de Concessões e PPPs” ficou por conta de Maurício Portugal Ribeiro, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados e Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Ele deu ênfase à posição privilegiada que as PPPs do Estado ocupam no âmbito nacional. “O programa de PPPs de Pernambuco é o mais promissor e avançado do País, e, citou como exemplo o Esgotamento Sanitário da RMR e Goiana”, acrescentou.
O evento contou com a participação do representante do Banco Mundial, Rui Monteiro, por meio de videoconferência. O debate foi em torno dos sucessos e fracassos em contratos de PPPs.
Para finalizar, o palestrante Adalberto Santos de Vasconcelos, auditor de controle externo e coordenador de Infraestrutura da Região Sudeste do TCU, discorreu sobre o papel do controle externo nos contratos de concessãoe PPPs. Ele falou da dificuldade do poder público em investir em infraestrutura e da necessidade da participação do setor privado na construção de obras públicas.
O simpósio, promovido pelo TCE-PE, por meio da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães teve sua abertura oficial realizada na quarta-feira (19), com a presença do o vice-presidente do Tribunal, Carlos Porto, dos conselheiros Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Teresa Duere e Ranilson Ramos, além do auditor geral, Ruy Ricardo Harten Júnior e do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), também prestigiou a abertura do evento, que reuniu técnicos de Tribunais de Contas de quase todos os estados brasileiros. Este último dia do evento foi aberto ao público em geral e foi encerrado pelo conselheiro Marcos Loreto, corregedor-geral do Tribunal de Contas.