Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor.
Ao contrário, causa desemprego, esvaziamento de cidades e regiões, migrações, entre outros problemas. O novo vem mais forte, com maior produtividade e torna o antigo economicamente inviável. Até que seja substituído também. E outra vez há destruição de ativos, trabalhadores desesperados porque suas profissões não mais existem e aprender um novo ofício não é trivial.
Se um ativo pode dispor de uma taxa de retorno maior do que a que está obtendo com o corrente uso, os seus proprietários vão em busca dessa taxa. E isso pode implicar também desemprego, abandono de atividades socialmente relevantes etc.
A controvérsia sobre o fechamento dos hotéis na beira-mar de Fortaleza é parte desse processo. Os terrenos encontram taxas de retorno mais altas com edifícios residenciais de alto luxo, os hotéis são vendidos e destruídos. Não é indolor, empregos são perdidos, a cidade fica mais triste porque junto com os hotéis morrem restaurantes, sorveterias, cafés, movimento intenso de pessoas e entram edifícios residenciais com grades altas e vigilantes pouco amigáveis.
Alguns sugerem que o governo intervenha, por exemplo, reduzindo IPTU de hotéis. Mas abrir mão de receita pública significa menos recursos para a educação, para a saúde e para a limpeza da cidade. Dificilmente seria a melhor escolha.
O papel do governo é manter a cidade limpa, segura, arborizada, com boa infraestrutura e com trânsito fluindo. Isso, mais as belezas naturais e as atrações que o mercado, em busca de lucro, proporciona, tendem a tornar a cidade atrativa para turistas que possam pagar por bons hotéis, que podem voltar a ter taxas de retorno atrativas, logo percebidas por quem detém capital.
O capitalismo é notável para produzir riquezas, mas isso não quer dizer que seja sempre um movimento agradável, suave e que beneficie todos igualmente. Aliás, a redistribuição é outro papel relevante para o Estado. Mas isso fica para outro artigo.
Conselheiro Edilberto Pontes – Vice-Presidente do TCE Ceará
