A Atricon atendeu a convite do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e participou de ‘Diálogo Institucional’, na sede do STF em Brasília, na manhã desta quinta-feira (25). Além do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, participaram presidentes e representantes de todos os Tribunais de Constas dos Estados e de Municípios; e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha (TCE-PR).
Estavam presentes, ainda, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro da Educação, Rossielli Soares; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.
O ‘Diálogo Institucional’ foi adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. A Atricon, segundo Fábio Nogueira, compreende a importância da relação harmoniosa entre poderes e sempre se conduziu nesse sentido. “Entendemos que a plenitude da democracia é garantida pelo respeito entre as instituições e seus membros”.
O presidente Fábio Nogueira relatou que o Sistema Tribunais de Contas tem o compromisso de contribuir para que o Brasil retome o caminho do progresso e isso, de acordo com ele, depende dessa correlação de forças.
Obras paralisadas – o ‘Diálogo Institucional’ com o Sistema Tribunais de Contas foi estabelecido em quatro diretrizes, conforme explicou o conselheiro Edilson Silva, presidente do TCE-RO. O levantamento das obras paralisadas no Brasil é a principal delas. Além de desobstruir essas demandas para que os cidadãos usufruam dos serviços públicos, outro grande interesse do Sistema Tribunais de Contas é promover o reaquecimento da economia.
De acordo com o presidente, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país, por inúmeras razoes, as mais comuns: absoluta desconformidade legal a projetos básicos inconsistentes. Fábio Nogueira disse que, embora sendo estimativa aproximada, revela a grande dimensão do quadro, ou seja, envolve recursos de 145 bilhões. “É o equivalente ao PIB do Uruguai. Portanto essa iniciativa merece aplausos e, sobretudo, o apoio Sistema Tribunais de Contas, cujo dever precípuo é a preservação do erário”, salientou.
Será constituída uma Comissão, sob a coordenação do TCU, com representantes dos TCs, Atricon, IRB e CNJ para a elaboração de um diagnóstico acerca dessas obras inacabadas, principalmente aquelas que se enquadram nas políticas descentralizadas – áreas de educação, segurança e saúde -, além de infraestrutura.
Governança – por outro lado, os Tribunais de Contas reafirmam o compromisso de promover a boa governança e a qualificação da gestão pública. Nesse sentido, as Cortes de Contas continuarão a promover cursos de capacitação para agentes e gestores públicos, por intermédio das Escolas de Contas.
Ascom Atricon, com fotos de Foto: Carlos Moura/SCO/STF (25/10/2018)