Entre os principais destaques da edição, está a aprovação da PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), uma conquista histórica que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Atricon participa de estande na COP 30, em Belém (PA)
O estande do Sistema Tribunais de Contas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), foi palco para apresentação das ações realizadas no âmbito do Projeto de Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Webinário “Fiscalizar para Reparar” destaca o papel dos TCs no combate ao racismo estrutural
O webinário, realizado no mês da Consciência Negra, reforça que ações voltadas à equidade racial devem ser permanentes e um compromisso contínuo de todo o sistema Tribunais de Contas
Atricon e INEP firmam acordo para integração de dados da educação
A Atricon e o INEP formalizaram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração e ao compartilhamento de dados da educação básica e superior.
IV CITC: Videocast Atricon mostrará, ao vivo, os bastidores do encontro em SC
Uma das grandes novidades do IV CITC, que acontece de 2 a 5 de dezembero em Florianópolis (SC), será o Videocast Atricon, transmitido ao vivo durante os quatro dias de evento com a proposta de levar informação de forma leve e dinâmica.
TCE-RO reúne Tribunais de Contas para capacitação sobre Quantificação de Benefícios
O TCE-RO abriu, nesta segunda-feira (10), a etapa Norte da capacitação sobre Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas, iniciativa que busca medir e comunicar de forma clara os resultados do controle externo para a população.
TCE-RS promove III Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nos dias 13 e 14 de novembro,
TCE-PA: Na COP 30 estande do Sistema Tribunais de Contas inicia com palestras
Instalado na Green Zone, integrando a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
A reforma tributária e os Tribunais de Contas
Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon