Após encerrado o período de consulta, as contribuições oferecidas serão avaliadas para fins de fechamento da proposta e definição do seu texto final.

TCE-PR esclarece possibilidade e requisitos para pagamento via Pix por ente público
A Instrução Normativa (IN) nº 89/13 do TCE-PR já normatiza a realização de pagamentos por meio da modalidade Pix.

Consensualismo: Concessão do Aeroporto de Brasília será debatida com mediação do TCU
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente da Inframerica, Jorge Arruda, participaram de encontro com o presidente do TCU, Vital do RÊgo.

Os ventos do norte não movem moinhos — viva unidade da nação brasileira
João Antonio da Silva Filho A canção “Sangue Latino” nasceu da parceria entre João Ricardo, que criou

Uma parceria inovadora para a qualificação de servidores
Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE-BA
Marco Antonio Carvalho Teixeira é coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP

Fiscalizar tudo é não fiscalizar nada: por que o STF acertou ao validar a priorização estratégica no TCE/ES?
Rodrigo Chamoun é conselheiro do TCE-ES

TCE-RS divulga relatório sobre o Programa de Gestão Assistida
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o

Comunica II terá participação das ouvidorias e prêmio para reconhecer boas práticas
A segunda temporada do projeto Comunica é uma realização da Atricon, com execução da FSB Comunicação, patrocínio do BID e apoio do IRB. A ideia é fortalecer a comunicação pública como instrumento de governança, transparência e controle social.

Atricon participa de painel no 20º Congresso Internacional da Abraji
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, participou do painel “Órgãos de controle: como o jornalismo pode atuar em parceria com quem fiscaliza o governo?”, parte da programação do 20º Congresso Internacional da Abraji.

TCE-SP abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica
Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas