A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a proposta de reestruturação da estrutura lógica do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Atricon indica: membros do TCE-MT lançam livro sobre Consensualismo nos TCs
A Atricon indica a leitura do livro “Consensualismo nos Tribunais de Contas”, de autoria dos conselheiros José Carlos Novelli e Valter Albano e dos auditores Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho, ambos do TCE-MT.
Atricon realiza seminário online sobre consensualismo nos Tribunais de Contas
O evento, realizado de forma online com transmissão pelo canal oficial da entidade no YouTube, reuniu autoridades e especialistas para debater o uso de práticas consensuais na atuação dos órgãos de controle.
Artigo: A César o que é de César
Presidente Edilson Silva relembra atos da gestão do ministro Bruno Dantas que aproximaram ainda mais o TCU da Atricon.
PGR considera improcedente ADI proposta pelo Partido Novo contra consensualismo
Parecer de Paulo Gonet Branco aponta que a atuação do TCU não interfere na autonomia de vontade das partes na busca de acordos e nem na separação dos Poderes.
Consensualidade no TCU: fundamentos, características, natureza e efeitos
Rodrigo Medeiros de Lima é procurador do MPTCU e Cristina Machado Costa e Silva é procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU