Nesta segunda-feira (24), o corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) vai a campo para avaliar a situação das escolas públicas do DF. Os auditores de Controle Externo do TC-DF vão às unidades da rede pública de ensino também nos dias 25 e 26 para verificar diversos aspectos ligados a temas como infraestrutura, segurança, combate e prevenção de incêndios, além da limpeza e conservação dos estabelecimentos de ensino.
Para o presidente do TC-DF, Conselheiro Márcio Michel, o poder público precisa garantir boas condições de ensino para os estudantes e, principalmente, segurança para a comunidade escolar.
Nas visitas, serão analisadas as condições das salas de aula, dos refeitórios, das bibliotecas, dos banheiros e das quadras esportivas. Quase 200 itens serão checados. Eles englobam aspectos referentes à acessibilidade, à higiene, ao saneamento básico, à energia elétrica, à alimentação, ao esporte, à recreação e aos espaços pedagógicos.
A ação faz parte da Operação Educação, uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas em mais de mil escolas públicas de todo o país.
Sobre a Operação Educação
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das análises presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por unidade da Federação.
Fonte: TC-DF