A integração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com os órgãos de controle foi o tema abordado no seminário alusivo aos 30 anos da Atricon na Região Nordeste. O evento, sediado no Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), reuniu conselheiros, servidores e representantes de entidades parceiras dos nove Estados da região na tarde desta sexta-feira (9).
Na abertura do encontro, o presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, saudou os participantes do seminário. “Sentimo-nos honrados por receber representantes do Sistema de Controle dos Tribunais de Contas da Região Nordeste e de outras partes do Brasil para celebrar três décadas de atuação da Atricon”.
O presidente da entidade, Cezar Miola, destacou que a Associação atua com determinação e vigor na defesa das prerrogativas dos Membros dos Tribunais de Contas. “Nascemos com forte ênfase nesse sentido. Ao mesmo tempo, buscamos o fortalecimento dos órgãos de controle e a boa, correta e eficiente gestão governamental, em benefício da sociedade”, disse.
Durante a palestra magna do encontro, o ministro do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, ressaltou que a Constituição Cidadã estabeleceu para os órgãos de controle competências mais abrangentes, incluindo o exame da eficiência e da eficácia dos atos praticados pela administração pública. “Os Tribunais de Contas são atores fundamentais para o desenvolvimento do país e têm entregue cada vez mais resultados positivos à população”.
Humberto Martins pontuou ainda que, “na medida em que os recursos públicos são limitados e as necessidades da sociedade são crescentes, os gestores devem buscar sempre racionalizar o uso desses recursos. É fazer mais com menos para o bem comum”.
“Os desafios contemporâneos do controle externo” foi a temática explorada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba e ex-presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira. Durante sua fala, Nogueira destacou alguns dos principais projetos desenvolvidos pela entidade, como o Marco de Medição de Desempenho e a Rede Infocontas. “A Atricon continua inovando e adotando ferramentas para que os Tribunais de Contas possam efetivamente se aproximar do cidadão, da sociedade brasileira”, afirmou.
O seminário da Região Nordeste é o terceiro encontro da série. O primeiro, no dia 26 de agosto, foi realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal. A segunda edição ocorreu na sede do Tribunal de Contas de São Paulo, no dia 1º de setembro.
Veja a seguir o calendário dos demais encontros:
14/09 – Norte (Manaus _ TCE-AM).
06/10 – Sul (Curitiba _ TCE-PR).
Ao final do seminário, foram homenageados os decanos, os presidentes dos TCs e os órgãos de controle da Região Nordeste.
Acesse as imagens e a transmissão da cerimônia.