O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é o mais novo membro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Isso faz parte de um treinamento promovido por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
Desde 2013, a Atricon desenvolve o QATC com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunal de Contas para o controle dos recursos públicos e estimular cada vez mais a transparência das informações, decisões e gestões dos Tribunais do Brasil. Com a oficialização do projeto em 2014, dos 33 Estados que possuem Tribunais de Contas (seja do Estado ou Município), 31 participam do QATC.
O uso do MMD-TC é voluntário e formado por dois componentes denominados como relatório de desempenho e análise de 27 indicadores, mais oitos domínios. Esses domínios avaliam os seguintes fatores dos tribunais: a independência e marco legal; estratégia para desenvolvimento organizacional; estruturas de gestão e apoio; recursos humanos e liderança; agilidade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados (relatórios) de auditoria, comunicação e gestão das partes interessadas.
O TCE-AM aderiu a esse instrumento de avaliação, porque a partir dele, se busca verificar o desempenho das Cortes de Contas com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon e a identificação dos seus pontos fortes e fracos.
A recomendação de aderir o MMD-TC se mostra importante pelo fato de averiguar a implementação das Diretrizes de Controle Externo da Atricon e das ISSAIs; demonstração do progresso, valor e benefícios à sociedade; medição do desempenho interno; e obtenção de apoio para as iniciativas de desenvolvimento de capacidades.
De acordo com a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do TCE-AM, Merisa Mendes, a participação do TCE-AM neste projeto, assim como nos outros tribunais, é de uniformizar procedimentos e aprimorar a agilidade e qualidade das auditorias e julgamentos.
“Já realizamos treinamentos para apresentar e treinar a comissão representativa de cada tribunal. Essa comissão tem o objetivo de realizar sensibilização, capacitação, aplicação de ferramentas e monitoramento do atendimento às normas estabelecidas. Além disso, a comissão deve definir seu plano de trabalho, de acordo com o cronograma da Atricon, coordenar as reuniões, as avaliações internas e elaborar o relatório final de desempenho”, destacou Merisa, que participou o evento com o secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto, e a servidora Izabel Seabra, que atua diretamente a Comissão da ISO do TCE.
Ao falar a todos os representantes do TCs presente no evento, que encerrou na última sexta-feira, em Recife (PE), o presidente da Atricon, Valdeci Pascoal, destacou que “sociedade está ficando cada vez mais exigente e os tribunais devem demonstrar que são necessários, porque cumpre com a eficácia e eficiência sua missão institucional”. O presidente da Atricon também preside o TCE de Pernambuco.
Fonte: Ascom TCE-AM (Texto: Swênnya Azevedo_
