Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, a webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia” foi aberta pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na manhã desta sexta-feira (28). O evento conta com a participação de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente.
A webconferência irá ocorrer por toda a manhã com a transmissão das redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além da tradução simultânea em Inglês, Espanhol e interpretação em Libras.
Ao destacar a importância do evento para a população amazonense, o presidente do TCE-AM, Mario de Mello também comentou sobre a necessidade de continuar lutando pela Zona Franca, mas criando as condições necessárias para garantir investimentos em bioeconomia.
“Devemos continuar lutando pela Zona Franca de Manaus, pelo seu tratamento diferenciado, pela preservação de suas vantagens comparativas. É questão de sobrevivência imediata! Porém devemos acima de tudo, criar as condições necessárias para o investimento pesado em bioeconomia, em tudo que o que diga respeito às riquezas da região. Valendo-me da bússola que nos legou o Professor Samuel Benchimol, é vital e de urgência promover a ocupação da Amazônia, o que somente se dará se essa estratégia, posta em prática, for economicamente viável e adequada, politicamente equilibrada, socialmente justa e tecnicamente eficiente”, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O corregedor do TCE-AM e figura notória nas questões ambientais promovidas pela Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, é o responsável pela condução e mediação do evento.
Segundo ele, a Corte de Contas tem a missão, como instituição pública amazonense, de debater sobre o futuro e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus, além de ser objeto de grande discussão da Reforma Tributária.
“Vale registrar que em períodos áureos, como no ano de 2006, a ZFM registrou um novo recorde de faturamento e fechou o ano com uma receita aproximada de US$ 23 bilhões de dólares. Hoje, com as turbulências industriais pelas quais passam o setor no país, o modelo de desenvolvimento econômico regional que já respondeu, no passado, por 97% da atividade econômica no Amazonas, precisa com urgência de um novo fôlego para respirar e afastar as ameaças que rondam o principal motor de geração de emprego e renda no Amazonas”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Programação
A primeira palestra foi proferida pelo amazonense Mauro Campbell, ex-procurador geral do Ministério Público do Estado (MPE-AM), e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro abordou os aspectos tributários e ambientais que envolvem a Zona Franca, analisando o contexto histórico, suas mudanças, e a atual realidade ambiental e financeira pelo modelo de desenvolvimento.
O ministro propôs uma discussão ampla sobre orçamentos tributários, apontando o conjunto de incentivos fiscais e extrafiscais oferecidos de escopo principal de atrair investimentos em sua área de abrangência. No que se refere ao Polo Industrial de Manaus, segundo ele, o que deveria ocorrer é uma ação conjunta entre os Governos Federal e do Estado do Amazonas.
Segundo Mauro Campbell, é de extrema importância promover o desenvolvimento local e sobretudo preservar a floresta amazônica. Para fins de enquadramento no regime tributário diferenciado é necessário que se atenda ao processo produtivo básico, vigente na região de Manaus.
Discussões
A webconferência segue ao longo da manhã com palestras da ex-diretora para o Meio Ambiente/América Latina no Banco Mundial e presidente da ONG Earth3000, Dra. Maritta Koch-Weser; e do advogado do Núcleo de Direitos Indígenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão.
Logo após as apresentações, será realizado um debate a respeito das mesmas pelo senador da República pelo Amazonas, Eduardo Braga; com o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva, e com o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev.
Texto: Rayanna Simões Foto: Ana Claudia Jatahy