Levantamento feito pelo Departamento de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Deplan/TCE-AM) aponta que a corte de Contas conseguiu reduzir o número de estoque de processos em 45,51% de janeiro de 2012 até o último dia 31 de março deste ano. Vale ressaltar que, anualmente, ingressam no TCE-AM uma média de 360 prestações de contas, sem falar dos mais de 6,5 mil processos/ano de aposentadoria, admissões, recursos, embargos, representações e denúncias.
Em janeiro de 2012, o estoque de processos físicos em tramitação era de 25.694, sendo em março deste ano (27 meses depois) o número de processos caiu para 14.262, o que representa a redução de 45,51%, segundo explicação do presidente do TCE, conselheiro Josué Filho. “Essa baixa na quantidade do estoque é resultado do empenho de todos os setores do Tribunal de Contas, do Controle Externo aos gabinetes dos procuradores, auditores e conselheiros”, comemorou.
Nos três primeiros meses deste ano, o Pleno, a 1ª e 2ª Câmaras do TCE julgaram um total de 1.290 processos, sendo que entre os processos apreciados pelo Tribunal Pleno 70 foram prestações de contas e 79 recursos de gestores públicos. No mesmo período, um total de 1.170 processos deram entrada no TCE por meio da Divisão de Expedição de Documento e Protocolo (Diepro).
Fonte: Ascom TCE-MA (Texto: Elvis Chaves)