Acordo de cooperação técnica, assinado na manhã desta quinta-feira (4), vai permitir ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) o uso de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em benefício do controle externo e da celeridade processual.
São elas, notadamente, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita), modelos também já procurados pelos TCs do Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins (com acordos já firmados) e, ainda, pelos do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Espírito Santo, que já encaminharam equipes a João Pessoa para conhecimento de ambos
os sistemas.
Pelo convênio, que levou as assinaturas dos presidentes Fábio Nogueira (TCE-PB) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCE/AP), a Corte de Contas do Amapá doará ao congênere paraibano 50 licenças do software “Microsoft Office Professional 2013”.
Sem transferência nem disponibilização de recursos financeiros, o acordo, a título gratuito, favorece o intercâmbio entre os dois Tribunais de meios e temas no âmbito do controle externo e da tecnologia de informação. Isso envolverá, também, por conseguinte, a capacitação de técnicos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas de questões de interesse comum.
“O Sagres data de 2002. É um instrumento a serviço da transparência dos gastos públicos e, portanto, antecede em mais de uma década as iniciativas que, em âmbito nacional, fizeram surgir a Lei do Acesso à Informação”, observou o conselheiro Fábio Nogueira, em conversa, em seu gabinete, com a visitante.
Ele considerou “emblemática” a presença no TCE-PB de equipes como a da Corte do Amapá, por entender que isso demonstra o reconhecimento aos cuidados com o controle dos gastos e com a qualidade dos serviços públicos na Paraíba.
Também ofereceu à visitante e aos que a acompanhavam uma visão geral de programas como o Voluntários do Controle Externo (Você), Sistema de Georreferenciamento de Obras (GEO-PB) e Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB), os dois últimos desenvolvidos em parceria com universidades paraibanas.
A conselheira Maria Elizabeth falou das dificuldades encontradas quando assumiu, em 2011, a presidência de sua Corte, ocasião em que iniciou o relacionamento com os demais Tribunais de Contas do País. “Queríamos nos inteirar de suas realidades, da forma como estavam atuando, haja vista que o nosso se havia isolado”.
E prosseguiu: “Assim, iniciamos uma peregrinação nos demais Tribunais de Contas, tomando conhecimento e aprendendo seus modus operandi. Chegamos, agora, ao da Paraíba, onde nossos técnicos, contando com boa acolhida e boa vontade, concluíram que, em virtude da qualidade técnica e praticidade dos sistemas aqui operacionalizados, seriam estes os mais adequados para implantação no Amapá”.
Na visita ao TCE-PB, ela se faz acompanhar do também conselheiro Pedro Aurélio Penha e de dois dirigentes: Adalberto Moraes, diretor de Tecnologia da Informação, e Xirlene do Socorro Costa, diretora da Área de Controle Externo do TCE-AP. O acordo então celebrado teve, ainda, os testemunhos dos conselheiros paraibanos Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes.