Cerca de 6.500 alunos espalhados nas 12 escolas fiscalizadas na Operação Educação, realizada na segunda-feira (24), pelo TCE-AP, enfrentam no dia-dia a inaceitável exposição à doenças e insalubres condições de estudos.
Os detalhes das precárias condições de ensino na rede pública de Macapá e Santana estão detalhados no relatório que está sendo consolidado até a próxima sexta-feira (27), pelo comando central da operação.
A Operação Educação foi realizada em todos os Estados com o objetivo de traçar um diagnóstico da realidade educacional. No Amapá foram visitadas seis escolas municipais e seis estaduais. As instituições foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Entre os principais achados pelos agentes, durante a operação, estão:
Na Escola Estadual Ruth Bezerra foram encontradas paredes com pintura desgastada e vandalizada, fossa séptica aberta, salas de aula com forro danificado, goteiras, quadro e carteiras danificadas, paredes riscadas e em mau estado de conservação, salas de aulas/carteiras sujas com fezes de pombo, alimentos acondicionados e expostos na sala da direção e guarda inadequada de copos e pratos utilizados pelos alunos para consumo de alimentos.
Na Escola Estadual São Francisco das Chagas foram encontrados alimentos acondicionados em recipientes sujos com fezes de roedores.
Na Escola Estadual Prof. Lauro de Carvalho Chaves, o muro da escola estava com apoio improvisado, escola suja com entulhos de obra no terreno interno da escola e banheiro masculino sem porta.
Na Escola Municipal Professora Maria Izabel Fernandes Ribeiro, em Macapá, foi encontrado bebedouro sujo e copos compartilhados entre as crianças.
Na Escola Municipal Nossa Senhora Dos Navegantes, em Santana, foi registrado descarte irregular de lixo na área lateral da escola, provocando odor desagradável e presença de aves e vetores.
O presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, disse que a função constitucional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá é fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, e que as operações e fiscalizações vão ser realizadas em outros setores públicos. “O cidadão paga impostos e o dever do Tribunal de Contas é acompanhar e fiscalizar a aplicação desses recursos. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal”, comentou.
Acompanhe a relação de todas as escolas visitadas na operação:
Fonte: TCE-AP