Está disponível no Portal Institucional e no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) uma ferramenta que amplia as formas de consulta às decisões da Corte. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora, durante expediente da sessão desta terça-feira (16/9). “Essa nova ferramenta dará maior transparência e visibilidade às decisões do Tribunal, tanto para a sociedade quanto para os jurisdicionados e técnicos do TCE, que terão seu trabalho facilitado”, destacou o Presidente, parabenizando toda a equipe envolvida.
A consulta das decisões por palavra-chave e texto livre da ementa contempla todas as decisões geradas a partir de janeiro de 2014, data da implantação nos Gabinetes do novo processo de elaboração das decisões.
De acordo com o coordenador da Comissão TCE 100% Digital, José Auriço Oliveira, o Projeto foi dividido em fases. “Primeiramente, foram padronizadas as palavras-chave para indexação dos documentos; em seguida, houve a padronização da elaboração das ementas no TCE-CE e do processo de elaboração de decisões; depois, foram implementadas as alterações no Sistema de Informação SAP (Sistema de Acompanhamento Processual); e, enfim, disponibilizada a consulta por palavra-chave e texto livre”.
Para realizar a consulta, basta acessar o portal institucional do TCE (www.tce.ce.gov.br), Menu Jurisdicionado – Decisões do TCE-CE, ou ir diretamente por meio do Portal da Transparência da Corte de Contas.