O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), apresentou, em Brasília (DF), na tarde da quinta-feira (21/3), o Diagnóstico da situação atual dos Sistemas para o Controle Externo nos Tribunais de Contas. A apresentação do trabalho, elaborado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), aconteceu durante reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que prossegue nesta sexta-feira (22/3), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).
A iniciativa do conselheiro Edilberto Pontes e o resultado do trabalho elaborado foram elogiados pelo presidente do IRB, Severiano Constandrade, e por todos os presentes, que receberam um exemplar da publicação, também disponível no Portal do IRB e do TCE-CE. O conselheiro do TCE-CE é Vice-Presidente de Tecnologia da Informação da IRB e tem como responsabilidade apoiar o desenvolvimento e o aprimoramento de sistemas de informação pelos Tribunais de Contas, sendo definida a atividade de levantar a situação atual de informações dos TCs com relação aos sistemas para Controle Externo.
Encarregados como responsáveis técnicos para desenvolver o diagnóstico, sob a orientação e coordenação do Conselheiro, os servidores da 13ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE-CE, Raimir Holanda Filho e José Auriço Oliveira, tinham como objetivo estratégico contribuir para o fortalecimento da transparência das contas públicas e dos Tribunais de Contas do Brasil.
Durante o levantamento, foi constatado junto aos Tribunais de Contas a existência de sistemas de informação para controle externo referentes ao planejamento governamental, execução orçamentária, contabilidade, licitações, contratos e convênios, atos de pessoal, folha de pagamento, gestão fiscal (LRF), obras e referente a receitas.
Segundo o Diretor da 13ª ICE, Raimir Holanda, após o diagnóstico, será realizado um trabalho de integração das informações obtidas. “A ideia é que essas informações saiam dos jurisdicionados e cheguem aos Tribunais de Contas, para que depois, através de uma interface comum, possam ser lançadas em repositório único”, explica.
O SubDiretor da 13ª ICE, Auriço Oliveira, um dos responsáveis técnicos pelo diagnóstico, ressalta a importância de contribuir com o IRB neste projeto. “Foi muito bom aplicar nosso conhecimento de Tecnologia da Informação (TI) na área de pesquisa, além da importância de saber a realidade dos Tribunais”, disse.
Esta ação é resultado da gestão participativa que classifica o IRB como associação de estudos e pesquisas de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Este produto consiste também em contribuir para alcançar a meta de assegurar que 100% dos TCs disponibilizem informações sobre contas públicas no portal nacional e na rede até dezembro de 2017.
De acordo com o Presidente do IRB, Severiano Costandrade, o diagnóstico é apenas a primeira contribuição do Instituto Rui Barbosa para que todas as Cortes de Contas sigam por este caminho do aprimoramento tecnológico visando a melhoria dos serviços para a sociedade.