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Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram, nesta segunda-feira (24), a fiscalização em 15 escolas de nove municípios do Ceará. Os técnicos estarão em campo até quarta-feira (26) e atualizam online as informações coletadas in loco. As escolas fiscalizadas estão nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
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Nas visitas, são checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
O trabalho faz parte da Operação Educação, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. No TCE-CE, há um acompanhamento online do trabalho. A estimativa é que a consolidação dos dados seja finalizada nesta quinta-feira (27).
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O presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, considera de extrema importância a realização desse trabalho. “A fiscalização vai verificar se os recursos públicos destinados às escolas estão sendo bem investidos, se os alunos realmente têm uma infraestrutura adequada para estudar”.
Para o presidente do IRB, Edilberto Pontes, “a auditoria coordenada dos Tribunais de Contas se concentra, neste momento, nas questões estruturais. Verificar as condições das escolas públicas em todo o País e oferecer um diagnóstico nacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos e aperfeiçoar práticas.”
Clique aqui e acesse as informações coletadas, de forma online.
Fonte: TCE-CE