Representantes do TCE Ceará e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas da rede de ensino do Município de Sobral, durante toda a sexta-feira (25/10). A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava na posição 1.366º, e hoje ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, com 9,1 (5º ano do ensino fundamental) e 7,2 (para o 9º ano).
A comitiva, conduzida pela conselheira Patrícia Saboya, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do Instituto Plácido Castelo (IPC), visitou a Escola Edgar Linhares de Ensino Fundamental, a Escola José da Mata de Educação Infantil, com uma bela recepção dos pequenos, a Casa da Avaliação Externa e a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), que é responsável pelas avaliações dos alunos, desde o último ano da educação infantil, identificando eventuais deficiências no aprendizado e encaminhando as melhorias necessárias.
De acordo com o presidente do Comitê, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), bons exemplos na educação pública podem ser encontrados em todas as regiões do Brasil. O objetivo é conhecer as experiências de sucesso e difundi-las junto aos gestores, profissionais da educação e sociedade, sempre com base em evidências, com resultados já comprovados em diferentes avaliações. E esse bom desempenho nem sempre está ligado ao volume de verbas investidas. Embora ainda faltem recursos, por vezes o “segredo” está na melhoria da gestão e da governança.
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ressaltou a importância da seleção pública para o cargo de diretor. “Abolimos as indicações políticas para o cargo. Os selecionados passam a fazer parte de uma lista de espera e são alocados pela Secretaria de acordo com o perfil e envolvimento com a comunidade local”.
A visita faz parte do projeto “Educação que faz a diferença”, desenvolvido pelo CTE-IRB, que está mapeando boas práticas de educação com o objetivo de disseminá-las em todo o país. Do TCE Ceará também estavam presentes o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, assistente técnico do Comitê do IRB, servidores da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Escola de Contas e da Assessoria de Comunicação Social, que fez toda a cobertura do evento.
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Uma reunião na sede do TCE Ceará, antecedeu a viagem a Sobral. Na ocasião, os integrantes do Comitê Técnico de Educação do IRB foram recebidos pelo presidente Edilberto Pontes, e pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo. A reunião foi presidida pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). Presentes os conselheiros Euler Potyguara (TCE-RO) e Carolina Costa (TCE-BA), além de auditores de Cortes de Contas Estaduais e Municipais.
Na pauta, foram discutidos oito tópicos que contemplam projetos como “Educação que faz a diferença”, “Integrar” e capacitações aos conselheiros de educação, além da realização da busca ativa de crianças e jovens fora da escola, ação a ser desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A reunião ocorre periodicamente a cada nova deliberação do Comitê.
Em Sobral, a comitiva foi recebida pelo prefeito Ivo Gomes e pelo secretário de Educação, Herbert Lima. Ambos apresentaram “A experiência da Política Pública Educacional de Sobral”. Lá conheceram o Planetário do Município e o Museu do Eclipse. Os dois pontos foram palco, em maio deste ano, de ampla programação em comemoração aos 100 anos do mais famoso eclipse solar da história. Foi em Sobral que o físico Albert Einstein comprovou, em 1919, a Teoria da Relatividade.