Equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, entre os dias 11 a 14 de fevereiro, inspeções nas obras públicas de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Contrato nº 938/2017/SESA), da Central de Tratamento de Resíduos sólidos (Contrato nº 005/2018/CIDADES) e das Centrais Municipais de Reciclagem (Contrato nº 007/2018/CIDADES), todas em execução e localizadas no Vale do Jaguaribe.
As inspeções objetivam verificar, de forma concomitante, a compatibilidade dos elementos construtivos com os projetos executivos contratados. Durante a fiscalização, os auditores do TCE verificaram in loco a situação das obras apontando, quando necessário, as intervenções para a correção tempestiva, a fim de garantir a qualidade do gasto dos recursos públicos.
O volume de recursos fiscalizados até a data das inspeções foi de R$ 107,1 milhões:
– Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – R$ 91,5 milhões
– Central de Tratamento de Resíduos – R$ 13,1 milhões
– Centrais Municipais de Reciclagem – R$ 2,5 milhões
Todas as obras fiscalizadas são financiadas com recursos de contratos de empréstimo firmados entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato do Hospital é oriundo do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado II (ProexmaesII). Os outros dois são referentes ao Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.