TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e de distanciamento recomendadas.

Nesta primeira sessão plenária presencial, serão apreciados exclusivamente os processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos, ou por solicitação de Conselheiro. Também podem constar na pauta processos administrativos que versem sobre matérias normativas e outros, que porventura não possam ser julgados no Plenário Virtual.

O retorno das sessões presenciais faz parte da terceira fase do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE Ceará, que se inicia nesta segunda (13/7), com permanência das duas etapas anteriores.

 

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