O Tribunal de Contas da Paraíba apresentou neste mês uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do controle externo. Trata-se do Sistema IDGPB ou Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o sistema permite a qualquer pessoa, via Portal do TCE-PB, o acesso às informações sobre toda a área de educação do Estado, a exemplo de gastos públicos por aluno de quatro a 17 anos, situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.
Acesse AQUI o Sistema IDGPB.
O sistema já foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, em três oportunidades. A primeira, para o público interno, a segunda, para a imprensa, e, a terceira, para gestores, sempre com excelente receptividade. Na apresentação feita para órgãos de imprensa, no Plenário Ministro João Agripino, o conselheiro Fernando Catão fez ver que essa é uma ferramenta de interesse não somente do Tribunal e da sociedade, mas, ainda, dos gestores públicos paraibanos. “Os próximos prefeitos não poderão alegar desconhecimento da situação do setor educacional nos seus municípios”, comentou.
“O importante do sistema é que ele chama a sociedade para o exercício do controle social, pois disponibiliza uma radiografia dos gastos com educação. Permite ainda uma nova forma de fazer auditoria, pois podemos avaliar agora a qualidade do gasto público, avançando a fiscalização no que determinam a Constituição Federal e a LRF”, destacou o conselheiro Fernando Catão. “Esse sistema dá poder ao controle social”, acrescentou, observando que será muito importante para o TCE-PB o recebimento de críticas sobre o sistema, para possíveis aperfeiçoamentos.
Parceria UFPB
Integrante da equipe da UFPB responsável pelo desenvolvimento dos Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação, o professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida demonstrou que os dados referentes ao setor são acessíveis, mesmo de casa, por pessoas habituadas à utilização diária e normal do computador. “Basta escolher o tema e clicar”, explicou. O IDGPB oferece mapas e gráficos (alguns animados, isto é, com movimento) que se intercalam e completam para o registro, quadro a quadro, de avanços ou retrocessos da educação pública, município por município.
O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Ministério da Educação e Cultura, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do TCE-PB, neste caso, sobre receitas e despesas públicas, tudo isso reunido, intercruzado e disposto à consulta fácil e direta dos organismos públicos e da população.
Coordenadora do projeto, a professora Fernanda Santos Sarmento da Silveira destacou a importância dessa iniciativa para o planejamento e a gestão do sistema público de ensino que, na Paraíba, ainda longe dos bons resultados, atende a 85% das crianças e jovens. De sua equipe fazem parte, também, os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.