O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, assinou, na noite de sexta-feira (24), um convênio de cooperação para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao lado do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), e de representantes da Academia, o TCE-ES vai fomentar melhorias sustentáveis para a sociedade capixaba.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável fazem parte de uma agenda global que visa, até 2030, erradicar a pobreza, promover a educação de qualidade, a igualdade de gênero, a redução de desigualdades, entre outros pontos. Diversas instituições já começaram a medir o índice de desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras – índices em que as cidades do Espírito Santo ainda não aparecem com indicadores tão positivos, como destacou a procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade.
“Nós precisamos levar luz e dar visibilidade a essa agenda. Se os municípios do Espírito Santo não aparecem tão bem nos indicadores, vamos levar orientação e conhecimento sobre essa agenda aos gestores públicos”, disse a representante do Ministério Público Estadual.
O pós-doutor em Política Social e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Cesar Albenes é um dos pesquisadores dos ODS. Durante o encontro ele reforçou a importância da integração de diferentes atores para a promoção do desenvolvimento sustentável. “Foi observado que, durante a pandemia, os municípios chegaram a regredir nas metas dos ODS. Isso faz com que seja ainda mais importante a participação de representantes do setor empresarial, sociedade civil e órgãos públicos para que consigamos alcançar os resultados até 2030”, disse.
Ao assinar o convênio, o presidente do TCE-ES destacou que várias ações do Plano Anual de Controle Externo (Pace) já são desenvolvidas com foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Este é o início de um trabalho muito importante. Vamos pactuar um caminho, construir um entendimento alinhado com os outros parceiros para, no futuro, termos uma cultura voltada para os ODS, assim como hoje temos uma cultura de responsabilidade fiscal”, pontuou Chamoun.
Também participaram deste encontro representando o Tribunal de Contas a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais (Secex Social), Cláudia Matiello, o coordenador do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (NOPP), Bruno Faé, a coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde, Maytê Aguiar, e a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (NEducação), Paula Rodrigues Sabra.
Representando outras instituições estiveram a promotora de Justiça Cláudia Garcia, o superintendente executivo da Ascamves, Juscelino Brzesky, o presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Cezar Ronchi Junior, o vereador de Anchieta Renato Lorencini e o pesquisador de políticas públicas, Carlos Gabriel Arpini.
Fonte: TCE-ES