O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza, a partir desse mês de agosto, o Painel da Educação, ferramenta que mostra a distribuição de escolas públicas, matrículas e profissionais da educação no Estado e nos municípios. É possível saber, por exemplo, o número de estabelecimentos de ensino de uma localidade, e a qual rede eles pertencem. Navegando pela página, pode-se comparar os temas por ano e explorar muitas informações. Trata-se de um poderoso programa de acompanhamento do dinheiro público.
Na prática, a ferramenta oferece uma visão simplificada do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, dando mais transparência aos dados, e disponibilizados por meio do Painel de Controle da Corte – a principal plataforma de fiscalização e controle social dos órgãos públicos capixabas.
Basta acessar o site, e clicar no campo “Educação”. Na página inicial, o Painel oferece um panorama completo do número de escolas e a qual rede elas pertencem, além de um quadro geral sobre as matrículas na rede pública de ensino. Gráficos simples detalham a situação de cada município.
Esta primeira aba mostra que há hoje 2.657 escolas públicas no Espírito Santo, sendo 2.224 municipais e 433 estaduais. Nelas, há um total de 813.425 matrículas, conforme os dados do Censo Escolar de 2021.
Médias de matrícula
Outra informação importante que o Painel de Educação é a das médias de matrícula por escola de cada município. O município de Vila Velha registra o maior número, com 649,77 matrículas por escola, enquanto Vila Pavão tem o menor índice, de 88,05 matrículas por escola.
É possível detalhar como essas matrículas são distribuídas em cada escola, de acordo com as modalidades de ensino ofertadas (educação infantil, ensino fundamental ou Educação de Jovens e Adultos, por exemplo), e com a localização, como escola urbana ou rural.
A escola com maior número de matrículas do Estado, por exemplo, é a Escola Estadual Ceciliano Abel de Almeida, em São Mateus, com 2.056 matrículas, sendo 1.610 do Ensino Médio Regular, 325 do Ensino Médio da EJA e 121 do Ensino Fundamental da EJA.
As informações financeiras e dados socioeconômicos dos atores da educação pública também estão disponíveis, bastando acessar a opção “profissionais”. Há ainda uma exposição sobre os profissionais que estão inativos.
Dados dos profissionais
Conforme os dados desta aba, em junho de 2022 havia 51.800 professores atuando nas escolas públicas estaduais e municipais do Espírito Santo, em 66.940 cargos, já que um profissional pode ter mais de um contrato. O valor bruto médio dos salários foi de R$ 5.003,03, e havia 11,25 matrículas atendidas por cada professor.
Já a aba dos inativos mostra que havia 22.391 professores aposentados em junho de 2022, com remuneração bruta média de R$ 5.501,99, e uma proporção de 2,63 professores ativos para cada aposentado.
É possível filtrar as informações para verificar os dados de cada município, ou somente do Estado, fazendo assim um diagnóstico de cada rede.
Acesse aqui o Painel da Educação e verifique os dados de sua rede de ensino.
Fonte: TCE-ES