O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou, na manhã desta terça-feira, 02/08, do projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, cuja titular é a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.
O TCE foi representado pelo auditor estadual de controle externo Fábio Alex Rezende de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II (Utcex II), que ministrou o curso “Qualificação para o exercício do controle social”.
O projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão” tem como objetivo levar aos cidadãos de Itapecuru-Mirim informações que contribuam para a fiscalização do uso correto dos recursos públicos municipais, destacando as atribuições e o funcionamento dos órgãos de controle da gestão pública, como forma de permitir aos participantes melhor compreensão sobre o papel exercido por esses órgãos e os procedimentos necessários às realização de denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas no âmbito da administração pública.
Foram convidados a participar das atividades do projeto todos os integrantes dos conselhos municipais de Itapecuru-Mirim, líderes comunitários, representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, além de todos os vereadores. O prefeito da cidade, Miguel Lauande, participou da abertura dos trabalhos. A programação do evento será desenvolvida em dois dias.
O primeiro dia, 02/08, foi destinado à capacitação dos conselheiros municipais para o funcionamento e exercício do controle social, com a realização do curso “Qualificação para o exercício do controle social”, ministrado pelo auditor estadual de controle externo do TCE/MA Fábio Alex Rezende de Melo.
Em sua exposição, Fábio Alex abordou temas como qualidade na gestão pública, combate à corrupção e controle social, fundamentais para se entender o papel dos órgãos de controle e a participação social no acompanhamento da gestão pública. “A atuação dos gestores municipais deve ser acompanhada de perto pelos cidadãos. Eles são responsáveis pela aplicação dos recursos públicos, que devem ser utilizados com eficiência e honestidade, no atendimento às complexas demandas da sociedade. O que desejamos como esse evento é levar informações que permitam aos cidadãos entender a importância de se concretizar os mecanismos do controle social”, disse Fábio Alex.
As atividades do curso foram realizadas de forma participativa, permitindo a formulação de perguntas, o debate de situação vivenciadas pelos participantes e o esclarecimento de dúvidas sobre os temas que foram tratados. Adriana Giovana, socióloga, membro do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), que participou do curso, destacou a importância do projeto e reconheceu que ele pode contribuir para o surgimento de uma nova cultura em relação ao acompanhamento da administração do município. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que todos os segmentos sociais que participaram do curso entendam a sua importância no processo de controle social e como isso pode contribuir para melhorar a administração do município”, afirmou.
O segundo dia, 03/08, contará com a participação do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC), que será representado pelos procuradores de contas Flávia Gonzalez Leite e Jairo Cavalcanti Vieira.
Os procuradores serão responsáveis pela palestra “Diálogo com a Câmara: prestação de contas e execução orçamentária, o papel da Câmara de Vereadores”.
Outra atividade prevista para o segundo dia do evento é a capacitação direcionada aos líderes comunitários, que tem como objetivo debater alternativas para incluir, de forma efetiva, no orçamento participativo municipal, a fiscalização relativa às obras e projetos desenvolvidos na comunidade.
Nessa atividade serão formados grupos com no máximo dez participantes que serão capacitados para agir como multiplicadores nos diversos segmentos sociais em que atuam.
O foco das informações envolverá questões relativas ao orçamento municipal e sua execução, acompanhamento das ações da administração pública municipal e contato com os órgãos de controle.
A promotora de justiça de Itapecuru-Mirim, Flávia Valéria Nava Silva, comenta a importância do projeto “Combate à corrupção: capacitando a cidadão” e destaca sua contribuição para uma aproximação ainda maior entre os órgãos de controle e a sociedade: “Esse projeto é uma contribuição efetiva à formação de cidadãos aptos a cobrar da administração pública o cumprimento do seu papel com ética e transparência. O controle social é o caminho para um salto de qualidade na gestão pública. A atuação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) nesse evento é mais um passo importante em direção a esse objetivo”, destacou Flávia Valéria.