O Protocolo de Intenções foi assinado na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda. A solenidade dessa relevante parceria teve lugar na presidência do TCE-MS e contou ainda com a participação do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid e a ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão.
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a mútua colaboração entre as instituições parceiras em promover a cidadania fiscal e a participação social por meio da execução do Projeto “Estudantes no Controle”. Como bem destacou o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. “Essa ação hoje aqui nada mais é que a confirmação, materialização de uma tratativa que tivemos com a Controladoria-Geral do Estado há uns meses que evoluiu, chegando até a assinatura desse acordo de cooperação técnica. Como eu disse no momento da assinatura deste importante instrumento, ‘nós dividimos para poder somar’, dividimos responsabilidade, ações, compromissos; e tenho certeza absoluta de que isso virá em prol da efetivação cada vez maior do TCE e da própria CGE. Nessa ação buscamos a participação da sociedade para que efetivamente seja feito um controle social”, destacou.
O controlador-geral, Carlos Eduardo Girão, ressaltou que o Tribunal de Contas há algum tempo vem promovendo ações de parcerias com o Governo do Estado visando melhorar, cada vez mais, os programas de avaliação. “O TCE tem nos ajudado fornecendo nome, a expertise e a capacidade técnica de todos os seus membros para melhorar os programas de avaliação, e mais, este é um programa de conscientização dos estudantes”. Ao finalizar as considerações sobre o convênio, Carlos Eduardo Girão enfatizou: “O Tribunal de Contas tendo competência sobre todo o Estado, promovendo esse tipo de ação ajuda o Governo do MS a melhorar a estrutura das escolas para que nossos estudantes saiam mais preparados para o mercado de trabalho”.
A iniciativa vai promover oportunidades de participação de alunos no levantamento das questões que envolvem a gestão e aspectos que contribuam para a melhoria continuada da qualidade do ensino no Estado. Essa é mais uma parceria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para promover cidadania e fomentar o sentimento de pertencer.
Olga Mongenot
Fotos: Mary Vasques