Dia: 28 de junho de 2019

TCE-PB entrega a Serraria o quarto mapeamento aéreo do Programa Decide

Serraria recebeu, nesta quinta-feira (27) o quarto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento econômico e social de municípios do interior do Estado. O mapeamento aéreo da cidade foi entregue ao prefeito Petrônio de Freitas Silva pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, em solenidade que reuniu bom público na Câmara de Vereadores. Trata-se de providência necessária à elaboração do Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal exigido pela lei federal 10.257, de 2001.

TCE-GO determina repasse de recursos para garantir o abastecimento de medicamentos

A iminência de uma “situação de colapso” no abastecimento de medicamentos no Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin), durante a festa do Divino Pai Eterno, levou o Tribunal de Contas do Estado a adotar medida cautelar (leia o processo), proposta pelo conselheiro Kennedy Trindade, determinando à Secretaria de Estado da Saúde o repasse de recursos ao Instituto CEM, responsável pela gestão daquela unidade de saúde. A cautelar foi adotada incialmente de forma monocrática pelo relator e referendada por unanimidade pelo Pleno do TCE-GO, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/jun).

TCE-MS consolida parceria com o Estado pelo controle social na educação

O Protocolo de Intenções foi assinado na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda. A solenidade dessa relevante parceria teve lugar na presidência do TCE-MS e contou ainda com a participação do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid e a ouvidora-geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão.