O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul é um dos participantes do “Projeto InterAgir”, uma parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na realização de um amplo levantamento por meio de um questionário para fomentar a interação entre o controle externo e as controladorias internas, elevando os resultados para a melhoria da gestão municipal.
A Secretaria de Controle Externo do TCE-MS informa que o questionário já foi enviado ao e-mail de todos os jurisdicionados no fim do mês de julho. Os municípios do Mato Grosso do Sul têm até o próximo dia 30 de agosto para responderem o questionário eletrônico.
O Projeto coordenado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) já conta com a adesão de mais de 80% dos Tribunais de Contas com jurisdição municipal.
A aplicação do questionário é a primeira ação prevista no Projeto InterAgir, inserido no Plano de Gestão 2020-2021 da Atricon, que prevê a execução de atividades voltadas ao fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros.
A iniciativa visa fortalecer o sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização de informações qualificadas.
Para viabilizar o desenvolvimento do projeto em todo o país, cada Tribunal de Contas disponibilizou um servidor, para se comunicar com o grupo de trabalho técnico. No caso do TCE-MS, o servidor indicado foi o auditor de controle externo, Denis Antônio Barbosa de Souza, que no mês de julho participou de um treinamento e recebeu orientações sobre o projeto com o propósito de esclarecer dúvidas dos municípios, em especial sobre o funcionamento do questionário.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul destaca que a resposta ao questionário é fundamental para que o TCE-MS possa conhecer a estruturação e o funcionamento do órgão de controle interno e, assim, melhor definir as ações que podem ser implementadas para o fortalecimento do sistema de controle interno.
Dos 79 municípios que irão responder o questionário, até agora 28 municípios já realizaram o envio das respostas do questionário, o que representa 35% de entregas.
Em caso de dúvidas, estas deverão ser formalizadas pelo controlador interno, devidamente cadastrado no Sistema e-CJUR, nos termos da Resolução TCE/MS nº 65/2017, e, encaminhadas ao e-mail [email protected].
Olga Mongenot