Apresentar a importância da transparência na administração pública é o objetivo do curso que será disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a partir do dia 22 de fevereiro.
Serão 20 horas de aula, na modalidade Ead, ministradas pela instrutora Dafne Reichel Cabral, divididas em 3 módulos: Publicidade, Transparência e Democracia; Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados; Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o dever de transparência; e Gestão da Transparência pré, durante e pós COVID-19. As aulas serão expositivas com a apresentação de slides.
A instrutora é auditora de controle externo do TCE-MS, atuando atualmente como supervisora da Divisão da Saúde. Dafne é especialista dm direito tributário e direito administrativo e mestre em direitos humanos.
Para a coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, explica que a gestão da transparência é uma exigência legal para que, principalmente, os gestores públicos fortaleçam boas práticas de gestão. “Dar transparência aos dados e serviços públicos, além de ser exigência legal, é a prática de preceitos éticos e morais frente ao compromisso com a população e com o bom uso do dinheiro público.”
Os interessados já podem fazer a inscrição no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/440.
Tania Sother