O coordenador geral da Unidade Executora Local do Promoex (UEL/MS), Alexandre Augusto Brandes, participa na próxima terça-feira (08/10), em Brasília, do Seminário de Encerramento do PROMOEX, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um relatório (clique aqui) detalhado das ações desenvolvidas pelo Promoex no âmbito local no período de abril/2006 a dezembro/2012 foi apresentado ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Cícero Antonio de Souza.
De acordo com o relatório, o Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX) promoveu investimento de R$ 2,9 milhões no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), sendo R$ 1,8 milhão de recursos transferidos pelo BID e R$ 1,1 milhão aplicados pelo TCE/MS a título de contrapartida. Os recursos foram aplicados principalmente em equipamentos e sistemas de informática, representando 62% do total.
Segundo Alexandre Brandes, a Controladoria Geral da União (CGU) promoveu auditoria na gestão do Promoex no âmbito do TCE/MS e concluiu que “o programa atingiu o nível esperado de execução das atividades programadas”. O relatório da CGU destaca ainda que “os procedimentos de aquisição e pagamentos foram realizados em observância às diretrizes do agente financiador e da legislação nacional aplicável”.
Na área de informática foram adquiridos, entre outros equipamentos e sistemas, 267 microcomputadores; 17 notebooks; 01 cofre para mídias magnéticas (cofre de back-up); 71 impressoras; 01 equipamento Leitor Digitalizador de microfilmes; 01 Carimbo Datador Digital; 01 dispositivo de Armazenamento de Dados Storage; 5 discos para dispositivo Storage; 03 Servidores de Banco de Dados; 11 Equipamentos de TI, do tipo Swiches e 320 licenças de softwares.
No que se refere à capacitação de pessoal o destaque fica para a participação de mais de 500 servidores e jurisdicionados nos curso de direito constitucional, direito administrativo, auditoria governamental, finanças publicas, contabilidade publica, comunicação, análise de balanços, língua portuguesa, controle interno, pregão presencial e eletrônico, help-desk, entre outros. Na área de comunicação social a principal aquisição foi de um aparelho mixer de vídeo (Switcher Tricaster) para transmissão ao vivo em alta definição das sessões e eventos do TCE/MS.
Na avaliação do coordenador da UEL/MS, os avanços e conquistas do Promoex no âmbito do TCE/MS foram muitos, mas pode-se destacar a capacitação de praticamente todo o corpo técnico da área de controle externo do tribunal; capacitação dos jurisdicionados em controle interno; implantação das auditorias operacionais; apoio à elaboração do plano diretor de tecnologia da informação e do plano de comunicação para a assessoria de comunicação social; implantação de sistema para acompanhamento das decisões e aprimoramento do sistema de controle de patrimônio.
Fonte: ASCOM TCE-MS (Flávio Teixeira)