Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir desta quinta-feira, 1 de julho. Assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, a decisão está no Diário Oficial n. 2867 publicado nesta quarta-feira (30/06).
A Portaria n. 93 traz uma série de recomendações e condições para que os servidores sejam autorizados a retomar o trabalho presencial. O número máximo que poderá trabalhar nos gabinetes, divisões de fiscalização e demais unidades organizacionais continua sendo de 50%. É obrigatória, de acordo com as normas municipais, a utilização de máscaras de proteção e recomenda-se a higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do TCE.
Deverão continuar suas atividades, em regime de home office, aqueles que se enquadram nos grupos de risco ou vulneráveis à COVID-19, como pessoas com idade superior a 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que apresentem sintomas relacionados à COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar; portadores de imunodeficiência de qualquer espécie, transplantados e outros sintomas descritos na portaria.
Permanecem temporariamente suspensas à realização de eventos, fiscalizações externas, viagens, cursos presenciais e na modalidade de EAD ao vivo, que não sejam imprescindíveis às atividades ordinárias do Tribunal de Contas; a entrada de público externo e a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, exceto para advogados e frequentadores do restaurante.
O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionada a evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.
De acordo com as recomendações na Portaria, todas as janelas e portas do TCE deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, e será aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.
Olga Mongenot
