A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), juntamente com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado, apresenta amanhã os resultados do sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no MS. O evento será realizado on-line em função da pandemia de covid-19.
A live está agendada para às 14 horas pelo canal do Imasul no youtube e terá a participação do secretário Jaime Verruck, da Semagro, o Procutrador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benito de Lacerda e o Presidente do TCE-MS, Iran Coelho da Neves.
A logística reversa consiste no retorno do material reciclável ao ciclo produtivo, reduzindo dessa forma os resíduos destinados aos aterros sanitários. Trata-se de um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que no Mato Grosso do Sul começou a ser delineada pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em execução desde 2017 e por meio do Decreto Estadual n. 15.340, de 23 de dezembro de 2019 e da Resolução Semagro n. 698, de 11 de maio de 2020.
Para implantar o Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral o Imasul fez parcerias com o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e com o MPE (Ministério Público Estadual). Também foi assinado com a FIEMS, um Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens em Geral, no ano de 2020. “Todas essas instituições trabalham em conjunto no sentido de criar o regramento, orientar e buscar soluções para a implementação do sistema”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Para fazer o gerenciamento da logística reversa de embalagens em geral, foi desenvolvido o Sisrev/MS, que dispõe de uma plataforma virtual customizada e ampliada para atender as necessidades de Mato Grosso do Sul a partir de um módulo utilizado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Iran Coelho das Neves, destaca a conjugação de vontades e competências de instituições de controle externo e do poder executivo estadual que resultou na criação e consolidação de um processo virtuoso de ampla e contínua repercussão na qualidade do meio ambiente. “Ao instalar a chamada ‘economia circular’, com as empresas fabricantes recolhendo, reciclando e reaproveitando suas embalagens, o concerto institucional entre Tribunal de Contas, Ministério Público e Semagro assegurou a Mato Grosso do Sul uma posição de vanguarda numa área crucial para a redução de danos à natureza”.
Com informações da Semagro
Tania Sother