Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul estiveram no Tribunal de Contas do Tocantins na terça-feira (5), realizando uma visita técnica para conhecerem as ações de sucesso para a promoção do compromisso com a pauta da primeira infância, entre os gestores públicos do Estado visitado.
A delegação foi coordenada pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, e composta pela conselheira substituta Patrícia Sarmento, pelo diretor da secretaria de controle externo, Eduardo Dionizio, e pelos servidores João Carlos Assumpção, Sérgio Kalil Georges e Flávia Pierin Freitas Buchara.
Na primeira parte da visita técnica, os servidores de Mato Grosso do Sul conheceram como foram idealizadas e iniciadas as ações voltadas para a primeira infância, apresentadas pelo diretor-geral de controle externo do TCE-TO, Dênis Luciano Pereira Araújo, que foi assessorado por outros servidores integrantes da equipe.
Eles explicaram que as estratégias utilizadas para conseguir incentivar os prefeitos e o Governo do Estado para fazerem revisões e as alterações nas três peças orçamentárias (PPA; LDO e LOA), foram os plantões de atendimentos realizados durante três dias consecutivos. Na força-tarefa, os prefeitos e suas equipes foram orientados com o passo a passo para fazerem as alterações no orçamento público, destinando verbas específicas para projetos e programas que abrangessem as crianças na fase da primeira infância.
“Estou surpreso e até encantado com o desenvolvimento das ações do TCE de Tocantins em atendimento à primeira infância. Nós também, no Mato Grosso do Sul, estamos implementando uma série de ações, mas essa estratégia orientativa, pedagógica, de convencimento dos prefeitos e governo, a mudarem a lei orçamentária, é algo que nos ensina muito”, destacou o conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira.
Em seguida, a equipe da Corte de Contas de MS, conheceu as estratégias do projeto da Corte de Tocantins denominado, INOVA TCE, que tem como objetivo promover a inclusão e cooperação integrando a comunicação entre órgãos fiscalizadores. As ações foram apresentadas pelo responsável pela implantação do projeto, o assessor da presidência do TCE-TO, general Marco Antônio Martin.
O projeto INOVA TCE consiste em agregar serviços aos sistemas de utilização do TCE-TO na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, para garantir a efetiva transparência e incluir a sociedade na atuação do controle externo com a cooperação mútua.
As estratégias de divulgação foram apresentadas pela assessora especial de Comunicação Social do TCE-TO, Dhenia Gerhardt. A delegação do Tribunal de Contas de MS acompanhou por meio de um folder impresso, a linha do tempo das ações, desde a primeira mobilização junto aos prefeitos dos 139 municípios tocantinenses, até a entrega dos projetos de leis que alteraram as peças orçamentárias, tanto do estado, quanto dos municípios. Na ocasião, foi apresentado também um vídeo explicativo sobre o valor das ações da primeira infância.
Na oportunidade, o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, também apresentou, por meio do portal oficial, as estratégias de ações da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul. Por meio do endereço eletrônico www.tce.ms.gov.br/home
Repactuação de obras paralisadas
Outro tema debatido durante a visita técnica foi sobre o trabalho de repactuação de obras de escolas e creches que estão paralisadas no Tocantins, que explicou sobre o trabalho de auxílio técnico, em caráter pedagógico, aos atuais gestores interessados na retomada das obras.
Na apresentação, eles informaram que as equipes formadas por engenheiros, auditores, representantes da Caixa Econômica Federal e estagiários de engenharia, farão o levantamento das situações de cada obra nos 37 municípios tocantinenses apontados pelo Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificando condições gerais, como a estrutura edificada antes da paralisação e documentação de terreno, para assim, poder dar andamento ao pacto nacional de retomada das obras.
Fonte: TCE-MS