A efetiva participação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nas sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno, tem garantido ainda mais a celeridade no julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 14 e 17 de setembro, foram julgados 73 processos, entre contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, convênios, auditorias, recursos ordinários e de inexigibilidade.
A modalidade de julgamento, regulamentada pela Corte de Contas segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, e atende as recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia de COVID-19, sem prejudicar o andamento e produtividade.
Primeira Câmara
A vigésima quarta sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro teve 15 processos na pauta, e contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo que apresentou pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos referentes a contratos administrativos, ata de registro de preços e licitações. TC/20052/2015, TC/14440/2016, TC/371/2018, TC/9676/2018, TC/12997/2018.
O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, entre atas de registro de preço e contratos administrativos. TC/10588/2017, TC/10590/2017, TC/13666/2019, TC/4456/2020 e TC/7617/2015.
O conselheiro Marcio Monteiro também relatou cinco processos referentes a contratos administrativos, ata de registro de preço e licitação: TC/4694/2014, TC/4773/2019, TC/4774/2019, TC/10652/2016 e TC/3989/2017.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foram julgados 11 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou três processos referentes à ata de registro de preços e convênio. TC/5926/2018, TC/7291/2020 e TC/7896/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos de contrato administrativo, contrato de obras e inexigibilidade. TC/8557/2018, TC/11799/2014, TC/11548/2014, TC/5915/2017.
Outros quatro processos referentes a contrato administrativo, de obras, licitação e de inexigibilidade foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. TC/7139/2013, TC/12715/2015, TC/3999/2016 e TC/4140/2016.
Pleno
Com 47 processos na pauta, a sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos referentes balanço geral e contas de gestão: TC/03616/2012, TC/6991/2015, TC/6984/2016 e TC/4116/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria nove processos referentes a proposta orçamentária, contas de gestão e revisão: TC/9236/2020, TC/4588/2016, TC/4542/2016, TC/06449/2017, TC/06409/2017, TC/06775/2017, TC/06901/2017, TC/2286/2018, TC/12124/2016.
Dois processos de contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Osmar Jeronymo no Pleno. TC/6162/2016 e TC/06977/2017.
Entre balanço geral e contas de gestão, o conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos: o TC/7963/2015, TC/06472/2017, TC/07216/2017 e TC/2371/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 25 processos, entre relatório destaque, contas de gestão e exceção de suspeição. TC/4383/2018, TC/3974/2019, TC/6710/2015, TC/13555/2019, TC/13559/2019, TC/13595/2019, TC/13627/2019, TC/13632/2019, TC/13645/2019, TC/13650/2019, TC/13549/2019, TC/13554/2019, TC/84/2020, TC/85/2020, TC/87/2020, TC/133/2020, TC/13497/2019, TC/13502/2019, TC/13652/2019, TC/13677/2019, TC/13762/2019, TC/455/2020, TC/13547/2019, TC/13520/2019, TC/460/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em dois processos de contas de gestão: TC/2312/2018, TC/6191/2016.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot