O teto de gastos e a reativação da economia Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do
Portaria 09/2020
Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.
Reformas e sonetos
Reformas e sonetos Valdecir Pascoal As reformas constitucionais na seara da gestão fiscal tomam a
Com normas rígidas de segurança, TCE-AM retoma atividades presenciais nesta segunda (21)
Seguindo um rígido protocolo de segurança, com limitação de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio de Portaria nº 269/2020-GP publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o retorno do trabalho do presencial de todos os setores da Corte de Contas na próxima segunda (21), de 7h às 14h. Até então, apenas 11 setores estavam autorizados a trabalhar presencialmente e de forma híbrida desde o dia 29 maio passado.
Municípios goianos não têm protocolo para volta às aulas presenciais
A maioria das secretarias municipais de ensino ainda não elaborou protocolo para retorno das aulas presenciais. A constatação é do Gabinete de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), que apurou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor educacional nos municípios goianos, por meio de um amplo questionário respondido por 167 gestores da educação municipal e 119 conselhos municipais de Educação, dentre os 246 municípios do Estado.
Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
TCE-MS reúne em webinar especialistas em saneamento básico
Especialistas em saneamento básico de todo o País participaram na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, de um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Projeto Pauta 3, sobre as mudanças provocadas pelo projeto de lei 4162/2019 e a lei 14026/200 que atualiza o marco legal do saneamento básico.
TCE-MS vota mais de 70 processos na semana
A efetiva participação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nas sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno, tem garantido ainda mais a celeridade no julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 14 e 17 de setembro, foram julgados 73 processos, entre contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, convênios, auditorias, recursos ordinários e de inexigibilidade.
Artigo no Estadão cita projeto dos TCs apoiado pelo CTE-IRB
O artigo da presidente-executiva e cofundadora do Todos Pela Educação (TPE), Priscila Cruz, publicado nesta sexta-feira (18), no jornal O Estado de São Paulo cita o projeto de articulação interinstitucional dos Tribunais de Contas (TCs) de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, apoiado pelo Comitê Técnico da Educação do Institui Rui Barbosa (CTE-IRB). A ação é desenvolvida em conjunto com o Instituto Articule.