O curso online sobre elaboração de termo de referência, realizado pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na última sexta-feira (26), bateu recorde de participação, totalizando mais de 2,6 mil visualizações no canal do TCE-MT no YouTube. Foram quase 1,5 mil pessoas inscritas, de Mato Grosso e de outros estados.
Representando a Corte de Contas na abertura do evento, o conselheiro Waldir Julio Teis destacou a importância do tema abordado e pontuou que esta foi a primeira vez que o Tribunal de Contas teve tantas inscrições em um curso. “Cada dia que passa a sociedade está mais atenta à gestão pública, os órgãos de controle cada vez mais aparelhados para fazer fiscalizações, esse curso é de extrema valia e sempre atual”.
A capacitação foi ministrada pelo mestre em Direito do Estado e especialista em Governança Administrativa, professor Jair Eduardo Santana, que fez questão de ressaltar o formato inovador e ousado implementado pela Corte de Contas de Mato Grosso.
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“Agradeço, dirigindo minhas palavras ao Tribunal de Contas, que frequento há mais de 20 anos e, de lá para cá, sei bem o que tem feito, por isso, louvo esse curso. Fiquei entusiasmado quando soube que somos esse número de participantes, numa sexta-feira à tarde, para cuidar de assuntos relacionados a compras públicas, suprimentos governamentais e licitações públicas, com foco, obviamente, na elaboração do termo de referência”, declarou o palestrante.
Tendo como público-alvo gestores, controladores internos, profissionais envolvidos com compras e contratações de serviços e servidores públicos em geral, a capacitação abordou temas como o papel dos Tribunais de Controle nas aquisições públicas, o ciclo dos suprimentos governamentais, as funções das aquisições públicas, indicadores de performance, regime legal das compras públicas, período de transição normativa, especificação do objeto e a importância para o processo, o que é o Termo de Referência (TR), normas especiais do TR, obrigatoriedade, facultatividade, finalidades e conteúdos de TR, dimensionamento econômico da aquisição, dentre muitos outros.
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SECOM TCE-MT