Em duas horas de diálogo, parte da população do município mato-grossense de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O ‘bate papo’ entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros.
Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que o Tribunal busca, por meio do Consciência Cidadã, estimular o controle social. E esse trabalho é feito informando as pessoas sobre a importância de participar, de opinar. Antonio Joaquim destacou que é preciso parar de esperar por um “salvador da Pátria” e que a situação do município, Estado ou país, só irá se transformar quando a sociedade mudar, lutar por seus direitos, mas também assumir seus deveres de cidadãos.
Coordenadora do Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo ressaltou a importância do Tribunal realizar esse diálogo com a sociedade no interior. “Hoje esse morador terá oportunidade de conhecer o portal do TCE-MT, conhecer todas as ferramentas que nós temos de controle social, para que ele possa acompanhar como é gasto o dinheiro público da sua cidade sem sair daqui. Também estabelecer um diálogo com o Tribunal, fazer perguntas sobre o dinheiro público, sobre a fiscalização do dinheiro público”, reforçou Cassyra, que é coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional (SAI).
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Deschamps, destacou a importância da abertura do diálogo entre Tribunal de Contas e sociedade, para que a população conheça as atividades do TCE e saiba como contribuir, como exercer sua cidadania, fiscalizando os atos dos administradores públicos e, ao encontrar qualquer tipo de irregularidade, possa acionar o Tribunal de Contas para que ele possa agir e corrigir os problemas detectados.
Deschamps avaliou que iniciativas como a do Tribunal de Contas, com o Programa Consciência Cidadã, trarão resultado a médio e longo prazos, pois a cultura da sociedade brasileira não é, normalmente, de participar de forma ativa.
A forma de participação se resume ao voto. “Precisamos conscientizar a população para conhecer seus direitos e deveres de cidadão, para que possa participar não só na eleição, mas no dia a dia, comparecendo às audiências públicas, contribuindo para o planejamento público e também na fiscalização dos atos do poder público, que vão afetar o seu dia a dia”, observou.
Representante da sociedade civil organizada no Consciência Cidadã, o pastor Marcos Nass reconheceu que a cobrança das autoridades é feita de forma errada por falta de conhecimento. Ao saber das ferramentas disponibilizadas pelo TCE para fiscalização, o pastor afirmou que utilizar esses mecanismos, para saber onde e como são aplicados os recursos públicos, é a forma correta de cobrar, ou mesmo de elogiar, quando for o caso. “Há pessoas boas, bem intencionadas, que precisam do nosso apoio”.
A ausência de participação afeta até quem assume cargos de destaque na comunidade, como o professor de geografia João França, diretor do campus do IFMT em Juína. Presente ao evento, o professor destacou a relevância do trabalho do TCE, que divulga as próprias ferramentas buscando atingir o maior número de pessoas possível para que todas participem do processo de fiscalização dos recursos públicos.
França contou que a comunidade escolar clama pela presença ativa dos pais nas escolas, e não apenas durante as reuniões, mas que isso, infelizmente, não ocorre. “Sabe-se que os alunos que têm pais mais ativos, o desenvolvimentos deles é melhor, mas a maioria dos pais transmite para a escola toda a responsabilidade da educação e não faz o acompanhamento em casa. Esse é o maior obstáculo do IFMT”, lamentou.
Evani Cardoso Dalla Valle, secretária da Associação dos Idosos de Juína, secretária da Associação Pestalozzi de Juína, membro do Conselho Municipal da Cultura, membro do Conselho Municipal do Idoso e membro do Conselho Municipal da Mulher, ou seja, pessoa ativa na comunidade, contou que assumiu vários conselhos porque a maior parte da população se omitiu, talvez até por falta de conhecimento. Evani disse que as pessoas ainda não perceberam a importância dos conselhos de políticas públicas, que garantem ao cidadão a oportunidade de participar, opinar, propor, enfim, estar presente na política pública.
Responderam às perguntas dos cidadãos, além do presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim; o procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps; o juiz diretor do Foro da Comarca de Juína, Raul Lara Leite; o presidente da seccional de Juína da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Flávio Lemes; o prefeito de Juína, Altir Peruzzo; e o representante da sociedade civil organizada; pastor Marcos Nass. A mediadora foi a coordenadora do Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo.
O Consciência Cidadã faz parte do ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza em Juína de 5 a 7 de abril, e que tem por finalidade orientar, além dos cidadãos, vereadores, por meio do Democracia Ativa, e servidores do Executivo, com o Gestão Eficaz.