O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas vão fazer parte de um grupo de trabalho da Rede de Controle da Gestão, para atuar conjuntamente nas eleições de 2014. O anúncio aconteceu durante reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Mato Grosso.
Cada instituição que integra o grupo, dentro de suas competências, vai auxiliar o Ministério Público Eleitoral no sentido de fortalecer a fiscalização das eleições, do registro da candidatura até a prestação de contas da campanha.
Para a secretária de Articulação Institucional, Cassyra Lúcia Correa Barros Vuolo esse trabalho vai ajudar no combate a corrupção eleitoral. “Nossas informações sempre foram um elo importante na análise do pleito eleitoral. Agora essa parceria nos possibilita planejar as ações para as instituições trabalharem em sintonia”, explicou.
De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas William de Almeida Brito Júnior, essa integração vai agilizar a resposta de cada instituição. “Tivemos a oportunidade de conhecer melhor a realidade do Ministério Público Eleitoral e agora podemos oferecer soluções mais personalizadas para a realidade dele”, ressaltou.
O procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso acredita que o grupo vai proporcionar mais celeridade porque “evita a burocracia normal da troca de papéis”. “Neste caso específico, das eleições, é mais evidente o benefício dessa agilidade porque os prazos processuais são muito exíguos, contados em horas”, ressaltou Nogami.
Ele explica ainda que, além de apontar problemas nas candidaturas ou campanhas, por exemplo, as equipes do procurador regional eleitoral ou dos promotores eleitorais vão atuar na prevenção. “Com nossas equipes aparelhadas para coletar as informações de forma rápida vamos poder viabilizar o trabalho de prevenção e garantir um pleito correto, que respeite a vontade popular.”
Além do MPC-MT e do MPF, o grupo vai ter como integrantes membros do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Auditoria Geral do Estado, Caixa Econômica e Receita Federal.
MPC e MPF assinam termo de cooperação
Para estender a parceria concretizada a partir da Rede de Controle da Gestão, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público
Federal assinaram, na tarde desta terça-feira (06.05), um termo de cooperação para troca de informações entre as duas instituições.
Para o procurador-geral do MP de Contas William de Almeida Brito Júnior, a iniciativa busca aproximar mais as instituições de controle. “Este termo de cooperação, a exemplo do que fizemos com o MPE, tem o objetivo de estreitar o relacionamento direto dos membros das duas carreiras. Além da troca de informações sobre as investigações, do que está sendo feito, vamos colaborar na fiscalização rigorosa do uso dos recursos públicos e no combate à corrupção.”
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso Gustavo Nogami, trabalhar em parceria é muito melhor. “A equipe técnica do TCE e do Ministério Público de Contas é muito qualificada. As informações extremamente apuradas que são produzidas aqui fornecem subsídios relevantes para as ações tanto nas esferas estadual quanto federal.”