Em 2017, o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso inicia nova fase de realinhamento em 25 municípios que já faziam parte do programa nos últimos quatro anos. O foco do trabalho das equipes da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) será no realinhamento e monitoramento de metas e ações contidas nos planejamentos estratégicos elaborados na gestão passada. A secretária executiva da SAUG do TCE-MT, Naíse Silva Freire, diz que os planos estratégicos podem estar defasados ou com prazo exaurido. “Além disso, a equipe de gestão é outra. É preciso reavaliar tudo, lembrando que é necessário considerar o Plano Plurianual, Plano de Governo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e ainda a nova lei de contabilidade. E ainda tem a necessidade de ações de capacitação”, comentou.
No caso das três cidades que no ano passado foram consideradas cases de sucesso – Sinop, Tangará da Serra e Campo Verde – as atividades para 2017 pretendem transformá-las no nível de grau de excelência. “Elas avançaram bastante, mas é preciso continuar trabalhando porque a administração é dinâmica e necessita sempre repensar, reavaliar e definir novas metas”, conta o auditor público externo e responsável pelos planejamentos estratégicos do PDI, José Marcelo Perez. No caso de Tangará da Serra e Sinop será trabalhado um projeto de interlocução entre o Poder Legislativo municipal, a sociedade e o Poder Executivo.
A proposta para este ano é investir para a efetiva melhoria da imagem institucional do Legislativo, oferecendo um planejamento estratégico específico para uma eficiente tramitação das leis orçamentárias, visando a garantia da participação da sociedade. Esta fase do PDI está sendo chamada de Projeto 6, “Tcendo Cidadania”. “Teremos uma programação de aulas para os vereadores com especialistas, oficinas com conselhos de políticas públicas e, por fim, será desenvolvida uma audiência pública laboratório, com a participação da população”.
“Faremos uma semana de capacitação com os vereadores e queremos prepará-los em situações comuns de suas atividades, como a importância das audiências públicas e qual a forma mais democrática de realizá-las junto à sociedade”, expôs a secretária da SAUG. A responsável pelo projeto “Tcendo Cidadania” será a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo.
“Estamos motivados a realizar este trabalho com gestões que querem se comprometer com a cultura do planejamento e temos certeza do resultado positivo, lá na ponta, para a população”, finalizou Naíse Silva Freire.
De acordo com Naíse , o PDI em 2017 apresenta mais uma novidade em relação a Cuiabá, mais intensa e produtiva. “Cuiabá, por ser capital do Estado e ter muitas secretarias, terá um trabalho mais pontual. Vamos dividir as secretarias em oito grupos e aprofundar mais as ações”, disse Naíse. Outra novidade é a participação ativa de Chapada dos Guimarães no PDI.
Instituído em 2012, o foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. Da mesma forma, fomenta o debate e o controle social dos conselhos municipais.