Tribunal de Contas de Mato Grosso já instituiu Comissão de Avaliação e iniciou a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – o MMD-TC, instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos TCs da Atricon (QATC). Os líderes das unidades que compõem as áreas de atuação avaliadas começaram a participar de reuniões, que seguem até o dia 13 de março. A meta é concluir as aferições dos serviços ofertados pelo TCE até agosto.
A ferramenta busca aferir o desempenho dos Tribunais de Contas e foi elaborada a partir das Resoluções Orientativas da Atricon e de normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).
“Nesse processo, vamos conhecer os indicadores e critérios da avaliação, reunindo evidências das recomendações já atendidas pelo TCE e definindo um plano de ação a médio e curto prazo para cumprir as que ainda não foram atendidas”, completou a coordenadora da Comissão de Avaliação, Risodalva de Castro, cuja equipe também é composta pelos servidores Victor Augusto Godoy, Volmar Bucco Júnior e Paula Palma Fontes.
Todo o trabalho de avaliação do TCE-MT está sob a supervisão do conselheiro Valter Albano e controle de qualidade do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro.
“O MMD-TC objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência”, disse o conselheiro Valter Albano, que também é vice-presidente da Atricon. Ainda segundo ele, a partir dessa segunda avaliação, os TCs vão criar uma identidade nacional e serão, assim, reconhecidos internacionalmente.
A atuação da Atricon, desde 2012, está voltada à melhoria da gestão das instituições do controle externo brasileiro, buscando estimular a boa governança, contribuir para a padronização do desempenho dos TCs e prepará-los para a criação do Conselho Nacional dos TCs – o CNTC. A participação dos Tribunais de Contas na avaliação é voluntária e não será feita divulgação individualizada dos dados obtidos ou qualquer tipo de ranqueamento.
CRONOGRAMA
Após se reunir com os líderes das áreas avaliadas, os membros da Comissão de Avaliação do TCE-MT vão participar de capacitação promovida pela Atricon em sua subsede, em Recife (PE), nos dias 18, 19 e 20 de março.
De abril até o mês de agosto, a comissão deverá concluir o relatório, dizendo quais recomendações são ou não atendidas pelo TCE-MT, pontuando cada uma delas. Entre agosto e setembro, a Comissão de Garantia da Qualidade, designada pela Atricon, irá visitar o TCE para coordenar o processo de aplicação do MMD-TC, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades avaliadas.
O diagnóstico final será apresentado no fim do ano, durante a realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.