A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas. Entre os dias 18 e 20 de março, será realizado o Treinamento das Comissões de Avaliação dos Tribunais de Contas, em Recife. Cerca de 90 servidores, designados pelos próprios TCs, deverão participar.
Cabe a essas comissões coordenar a aplicação do MMD-TC no respectivo Tribunal de Contas, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades avaliadas, durante os meses de abril e agosto de 2015. De agosto a setembro, uma comissão constituída de membros e técnicos de TCs, designada pela Atricon, irá visitar os Tribunais de Contas para promover a garantia de qualidade de todo o processo de avaliação.
Após a consolidação dos resultados, a Atricon divulgará versão atualizada do Diagnóstico de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, previsto para dezembro de 2015.
Segundo o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, “o MMD-TC é uma ferramenta de fácil verificação que objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência. A participação dos Tribunais de Contas é voluntária e a Atricon não fará qualquer ranqueamento ou divulgação individualizada dos dados obtidos”.
PROGRAMAÇÃO
O credenciamento, abertura e apresentação dos objetivos do treinamento estão programados para às 8h do dia 18 (quarta-feira), seguidos dos módulos de Introdução, Aplicação do MMD-TC e utilização da ferramenta Google Drive ao longo do dia.
Na quinta-feira, dia 19, o treinamento começa abordando coleta de dados, papeis de trabalho e as boas práticas na aplicação do QATC. Neste dia ainda está programada a apresentação dos Domínios A (Independência e Marco Legal), B (Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional), C (Estrutura e Gestão de Apoio), D (Recursos Humanos e Liderança), E (Celeridade e Tempestividade) e H (Comunicação e Gestão das Partes Interessadas).
No último e terceiro dia (20), está programada a abordagem dos Domínios F (Normas e Metodologia de Auditoria) e G (Resultados de Auditoria), do estudo de caso sobre pontuação de indicadores e, por fim, a apresentação da estrutura dos Relatórios de Desempenho dos Tribunais de Contas. Durante toda a programação serão realizados exercícios de fixação. O treinamento será encerrado às 18h de sexta-feira.