O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou esta semana, por meio da Editora Publicontas, o relatório de auditoria operacional no transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande realizada nos municípios entre fevereiro e agosto de 2016. Em formato de livro digital, o conteúdo foi adaptado de uma forma mais acessível à consulta da sociedade, com gráficos, tabelas e ilustrações que contribuem com o entendimento da leitura do resultado técnico.
Em 58 páginas, foram compilados os resultados de 400 entrevistas com usuários do transporte coletivo urbano, de inspeção física em terminais de integração e 276 pontos de paradas, consulta bibliográfica, documental e a sistema de informações estaduais e federal. Constatou-se, entre estes itens, que os municípios avaliados não utilizam adequadamente todas as ferramentas necessárias para gerenciar a oferta do transporte, evidenciando fragilidades nos procedimentos que apoiam a tomada de decisão da gestão.
Além disso, a auditoria detectou deficiência no monitoramento do desempenho das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo. Verificou-se que não há indicadores de desempenho construídos pelos municípios; a execução do serviço é monitorada de forma ineficiente e os mecanismos de avaliação do desempenho, estabelecidos em contrato, não são observados e regularmente exigidos por prestadores e municípios. Identificou-se, igualmente, que os municípios não possuem diagnósticos adequados acerca da situação do sistema de transporte, havendo carência no monitoramento da qualidade do serviço bem como dificuldades para se adotar medidas efetivas para incentivar os operadores a melhorar a qualidade do serviço prestado.
De acordo com o supervisor da auditoria, Saulo Pereira de Miranda e Silva, todos os achados de auditoria revelaram fragilidades no sistema de transporte público e deverão contribuir com a gestão municipal de políticas públicas voltados a este fim. “Os resultados certamente servirão como orientação para promoção das melhorias necessárias ao transporte, haja vista que o TCE de Mato Grosso monitorará a implementação das medidas corretivas”, apontou.
