Começou nesta quarta-feira (19.03), o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, reunindo cerca de 400 participantes entre contadores e controladores internos de vários municípios do Estado na Escola Superior de Contas. Durante o evento, os palestrantes trouxeram informações sobre a transição para o novo modelo de contabilidade, que busca unificar as informações contábeis para a prestação de contas dos órgãos públicos.
Para o secretário chefe da Consultoria técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Bruno Anselmo Bandeira, o objetivo da capacitação é unificar os entendimentos acerca das mudanças que devem começar a ser implementadas em 2015. “Vamos discutir várias mudanças e aspectos desta convergência da contabilidade às normas internacionais. Todas as palestras tem por objetivo uniformizar entendimentos entre o Tribunal de Contas e a Secretaria do Tesouro Nacional e os municípios mato-grossenses, visando proporcionar os conhecimentos e instrumentos necessários para que os municípios implementem o processo de transição para o novo modelo de contabilidade”, explicou.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Julio Teis comentou que o novo modelo de contabilidade irá atender às exigências da modernidade, trazendo novos conceitos sobre o patrimônio público. “O que está ocorrendo é uma ruptura do modelo tradicional de contabilidade consolidado por 50 anos e que agora passará a ser reformulado com informações mais abrangentes e atualizadas, que irão demonstrar valores reais de patrimônio e da dívida pública”, avaliou.
Para o presidente, a capacitação é um meio de irradiação de conhecimento que contribui para a qualidade da gestão pública. “O Tribunal de Conta de Mato Grosso possui um estoque de conhecimentos muito grande, com pessoas altamente capacitadas, e com condições de ensinar. Por meio deste Ciclo de Capacitação estamos presenciando uma das missões do TCE-MT é orientar os jurisdicionados, mostrando a forma correta de ser feita. É uma missão que temos que levar adiante”, afirmou.
Representando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o professor Antônio Firmino Silva Neto, irá apresentar durante as palestras temas referentes às exigências da STN, a respeito da elaboração do novo Plano de Contas e as demonstrações contábeis. “Vamos fazer uma análise sobre o que era o processo de prestações de contas antigo e quais as principais mudanças, além disso, vamos focar o que fazer neste processo de transição para a nova política contábil e em 2015 como fazer o encerramento deste balanço. No período da tarde vamos trazer à discussão sobre os ativos que deverão constar nas demonstrações contábeis, que trata-se dos ativos contábeis e de infraestrutura”, pontuou.
Os controladores internos de Campo Novo do Parecis, Emerson Miranda e Bruna Menezes acreditam que as mudanças são necessárias e que irá trazer mais transparência ao controle interno das prefeituras. “Vai ser uma capacitação muito importante para todos os municípios e controladores, porque a nova contabilidade envolve não somente os contadores, mas todos os sistemas das prefeituras, evidenciando com mais precisão o patrimônio e mostrando à população qual atividade fim das prefeituras”, declarou Miranda.
A assessora de Desenvolvimento do Controle Externo, Maria Felícia dos Santos, apresentou uma perspectiva sobre o processo de implantação da nova contabilidade pública no TCE-MT, por meio da Resolução Normativa 11/2009. ” A primeira ação do TCE-MT foi a resolução normativa que já determinava que os entes públicos do Estado tinham que registrar essas transferências pelo Regime de Competências, e com a realização de uma série de eventos tanto são os jurisdicionados quanto para o público interno, trazendo os novos conceitos da contabilidade pública”, destacou.
A partir de 2015, a prestação de contas através do Sistema Aplic deverão constar a declaração de bens móveis, imóveis e ativos de infraestrutura além da fonte e destinação de recursos, que já deverão constar nas peças de planejamento dos municípios em 2014. “O objetivo desta adequações às nova contabilidade pública é convergir as prestações de contas aos padrões internacionais de contabilidade do setor público”, destacou.
O novo Plano de Contas que deverá ser adotado pelos jurisdicionados está disponível no site do TCE-MT.
GESTÃO EFICAZ
O Ciclo de Capacitação ”Gestão Eficaz” teve início às 9h, com a palestra da assessora técnica da Adecex do TCE-MT, Maria Felícia Santos da Silva, com o tema “O Tribunal de Contas e o processo da transição para nova contabilidade pública”. Às 10h, o professor e representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Antônio Firmino Silva Neto, falou sobre o “Plano de Contas e Demonstrações Contábeis: Procedimentos para migração da escrituração contábil”. Às 14h, o professor ministrará palestra sobre “Procedimentos Contábeis Patrimoniais aplicados ao ativo imobilizado e de infraestrutura.
Já nesta quinta-feira (20.03), o analista de Finanças e Controle da STN, Heriberto Henrique do Nascimento irá abordar o tema “Classificação da receita e da despesa por destinação de recursos, às 8h , e sobre “Controle das disponibilidades por destinação de recursos (DDR). No período da tarde, a partir das 14h, o analista falará sobre o “Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência”. E seguida, às 14h, a palestra será sobre “Sistema de Custos aplicado ao Setor Público”.